Crime organizado derrubou Lugo
No centro de São Paulo, na região da Praça Princesa Isabel, no bairro
de Campos Elíseos, no fim da tarde, nos salões acanhados das agências
de empresas de ônibus que fazem transporte de passageiros ao Paraguai, o
movimento é frenético. Os ônibus chegam às paradas bem antes da partida
a fim de ser carregados com grande quantidade de mercadorias.
As empresas de ônibus são paraguaias, argentinas e também
brasileiras. Há uma meia dúzia de agências dessas empresas na região.
Atualmente, boa parte dessas mercadorias (tecidos, roupas, calçados,
material de construção, material elétrico etc.) passa normalmente pelo
lado brasileiro do controle de fronteira com o Paraguai e, ao chegar do
lado de lá, paga imposto.
As coisas mudaram muito de 2009 para cá. Então, muito pouco do que
era embarcado nos ônibus do lado brasileiro passava efetivamente pela
aduana paraguaia. Os ônibus faziam paradas em Foz do Iguaçu para
descarregarem a mercadoria e ela seguia em vans e barcos por caminhos
alternativos até país vizinho. Sem pagar nada.
O comércio ilegal de mercadorias e o tráfico de armas e drogas sofreu
um grande golpe com a chegada de Fernando Lugo ao poder. Em fevereiro
de 2011, por exemplo, em reunião celebrada na capital paraguaia,
Asunción, Lugo anunciou a criação de uma coordenadoria especial para
combater o contrabando e o descaminho nas fronteiras do país.
O objetivo da coordenadoria de entidades como a Direção Nacional das
Aduanas, o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério da Fazenda
era frear a invasão de produtos contrabandeados dos países vizinhos para
o Paraguai ou deste rumo aos países limítrofes, sobretudo Brasil e
Argentina.
À época, a seguinte declaração de Lugo (abaixo) provocou a ira do
empresariado paraguaio e dos amplos setores daquela sociedade que têm no
contrabando uma das mais importantes fontes de receita:
“Como vocês sabem, a luta contra o contrabando, fundamentalmente,
faz alusão ao comércio exterior, tanto de importação como de
exportação. Com esta comissão, que irá reunir-se mensalmente para
coordenar planos específicos, esperamos poder reduzir este flagelo que
afeta nosso país. A ideia aqui é tomar o tema em sua totalidade, porque
sabemos também que, por trás dos pequenos contrabandistas, há grandes
mentores, que são os beneficiários finais do processo. Os pequenos estão
envolvidos, somente, como forma de subsistência”
Todos os que conhecem o Paraguai sabem que “importar” mercadorias e
insumos “en negro” sempre foi prática da quase totalidade do grande, do
médio e até do pequeno empresariado daquele país. As empresas têm dois
caixas e os fiscais do governo sempre foram facilmente corruptíveis.
Lugo combateu também, por exemplo, leis que permitiam trazer carros
roubados no Brasil e legalizá-los do lado Paraguaio. Ou seja: o sujeito
roubava o veículo do lado de cá, entrava no país vizinho, ia até a
“Alcaldia” (prefeitura) e obtinha documentação e emplacamento. Simples
assim. Era prática que funcionava também na Bolívia. Lugo e Evo Morales
acabaram com a festa.
Ainda assim, a corrupção desbragada que vige no Paraguai ainda
permite “legalizar” carros roubados no Brasil. Mas essa prática deixou
de ser institucionalizada.
Outra medida de exceção estabelecida por Lugo foi dar liberdade de
ação aos militares para promover prisões, buscar e combater grupos
armados vinculados ao movimento de guerrilha Exército do Povo do
Paraguai (EPP), acusado de manter vínculos com as FARC e com o crime
organizado atuante na fronteira com o Brasil.
O estado de exceção foi decretado pelo governo paraguaio em cinco
departamentos (estados) e evidenciou a atividade criminosa na região da
fronteira.
A rentabilidade que o mercado negro gera a setores da sociedade
paraguaia e a redes poderosas do crime organizado possuem vastas
ramificações nas instituições daquele estado nacional, dominando
decisões nos níveis Legislativo, Executivo e Judiciário. A corrupção, o
contrabando e o tráfico são instituições paraguaias que Lugo tentou
combater.
Quem conhece o Paraguai sabe do clima de revolta entre os setores que
sempre se beneficiaram desse estado de coisas. O presidente anterior a
Lugo, Nicanor Duarte, tinha ligações escancaradas com o contrabando.
Ligações que até os postes da avenida Eusebio Ayala, em Assunção, onde o
contrabando vai à venda, conhecem.
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