terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Vereadores de Almenara: fiscalizem o nosso dinheiro, o “Deus seja Louvado”.



Estava descansando neste final de ano, imediatamente pousa na minha janela um passarinho:

- Você viu a irresponsabilidade da prefeita em decretar um feriado de 23 de dezembro/2013 a 03 de janeiro/2014?

- Não tinha atinado para isso... esta coisa de irresponsabilidade... Pensando bem, atrapalha muito a vida das pessoas que querem prestação de serviços públicos.

- Mas, enquanto a cidade dorme, não param as construções a todo vapor!

– Como assim, passarinho?

- Uai!  Você não tem visto a ilha de prosperidade que surge em Almenara, de parentes e amigos da prefeita?

- Respondí-lhe, qual!  - Você deve estar enganado, passarinho!

­-Não! Absolutamente...

- Então mostre a tal ilha de prosperidade dos parentes e amigos, margeada pela mais absoluta pobreza de uma maioria pobre!

- Não gostaria de falar sobre esse assunto de forma tão clara, fico comovido diante da minha pobreza. Acho que Deus não tem mesmo me ajudado!

- Explique, por favor, passarinho!

- Repare algumas casas comerciais que surgem em Almenara que o nome de Deus é muito lembrado: “Benzadeus”; Bendito Seja... talvez a minha incompetência em fazer promessas.

- Afinal passarinho, com essa avantajada posição aérea, devassadora, há algo mais a nos brindar com a sua visão?

- Os imóveis...

- Oh! Passarinho... Ai você foi fundo demais... Cadê as Escrituras Públicas dos cartórios, as Declarações de Bens dessas pessoas... os documentos da JUCEMG... como fica a Câmara de vereadores na fiscalização!

- Mas que estranho passarinho! A gente anda e não vê ninguém falando nada pelas ruas...

Passarinho, que esperteza é essa enxergando coisas que o povo não vê; que o povo não fala...

- Não fala; não vê! Você está desinformado... o povo fala sim, à boca pequena, apenas para as torcidas do Flamengo e Corinthians... em ilha de prosperidade de alguns; margeado por ilha de miséria...

- Você já viu, passarinho, nas nossas cédulas de dinheiro tem os dizeres, “Deus Seja Louvado”...

- Então taí a sacada de Bendito Seja...; Benzadeus...

 - A propósito, passarinho, não estranhe, em Almenara os vereadores apenas dizem amém! Não fiscalizam a prefeita com lupa e o nosso “Deus Seja Louvado” fica ao Deus dará...

- O passarinho bateu asas e voou...

Trazíbulo Meireles de Souza
30/12/2013
blogdotrazibulomeireles.blogspot.com


quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Para a prefeita tanto faz: Almenara ou Almenágua

Para a Prefeita tanto faz:  Almenara ou                    "Almenágua"

    Quem não experimentou o dissabor de ter que enfrentar as enxurradas das chuvas em Almenara... Alguém responderá que não, mas a maioria sinceramente responderá sim, aqueles que têm de andar, enfiar o pé na água e lama. Até os que usam carro e hoje não são poucos, começam a correr o risco de avariar o seu automóvel durante  uma reação da natureza, como a chuva,  quando a prefeitura não cuida e nem  prepara a cidade adequadamente.

   Não é novidade que a cidade está em maus lençóis com essa prefeita enfrentando um inferno astral com a justiça, advindo de corrupção eleitoral. Mas ainda assim, enquanto no cargo de prefeita haveria que dar resposta aos problemas emergenciais, de forma impessoal. Não no limite da irresponsabilidade, do descaso, como está notório.

      Mas quem teria de tomar as rédeas da situação, nossos vereadores, não respondem aos reclamos dos cidadãos, não cobram como faculta a função legislativa, não fiscalizam, com as suas respectivas Comissões Legislativas Permanentes ou Provisórias, inclusive a de infraestrutura.

     A fim de forçar uma guinada na construção de obras subterrâneas na cidade, que resolva os frágeis e velhos esgotos pluviais, com limpeza,  desobstrução, além de outras medidas estruturais que os técnicos dessa área responderão a contento.

  A verdade é que se a Câmara que é a representante legítima dos interesses do povo de Almenara, face às demandas e interesses maiores da cidade, não mudar a sua postura de omissão, preferindo, pois, dizer sempre amém para uma prefeita mais perdida do que cachorro caído de carroceria de caminhão de mudança, a população de Almenara seguramente deu um tiro no escuro. E aí só Deus para nos salvar ou como queiram, Benza Deus!

    A continuar assim em se tratando de prefeita, estaremos todos perdendo mais quatro anos, que da porta pra fora das nossas casas não acontece nada, a não ser água nas nossas portas, que muitos aceitam passivamente, talvez por resignação ou por falta de cidadania, ou em último caso, por não acreditar que a engenharia é capaz de resolver muitas situações para amenizar a vida das pessoas.

     Trazíbulo Meireles de Souza
     18/12/2013
     Blogdotrazibulomeireles.blogspot.com


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Jurista prega que Barbosa reembolse gastos com prisão de réus do mensalão

Posted by eduguim on 12/12/13 • Categorized as entrevista Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da revista IstoÉ e autor do livro “A Outra História do Mensalão”. O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa. Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada, logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que, vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos 80 anos, a faixa de idade dele. Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser cobrados de quem os ordenou, por terem sido “desnecessários”. Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de muito errado com o julgamento do mensalão.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

PML SOBRE PRIVILEGIADOS E PERSEGUIDOS

Publicado em 09/12/2013


“Investigações que poderiam ajudar na inocência de determinados réus até hoje se encontram sob segredo de justiça. O julgamento já acabou e o segredo continua”

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Moreira Leite na IstoÉ :


PRIVILEGIADOS E PERSEGUIDOS


No país da novilíngua, direito assegurado em lei é tratado como privilégio


Há muito tempo nós sabemos que o uso de palavras inadequadas é uma das formas menos inocentes e mais eficazes de manipulação política.

Permite esconder a realidade, confundir o cidadão comum e estimular reações que não têm apoio nos fatos.  

Estudioso aplicado dos regimes stalinistas, a quem acusava de manipular uma ideologia igualitária criada pelo pensamento comunista para construir uma  ditadura opressiva, George Orwell criou o termo novilíngua para explicar o fenômeno.

Com isso, explicava, era possível fazer uma coisa – e fingir que se praticava seu oposto.  

Cinco décadas depois da morte de Josef Stalin, velhas técnicas stalinistas de propaganda foram despidas de sua origem primeira e servem a qualquer causa, a qualquer ideologia, mesmo a mais conservadora: esconder  fatos desagradáveis, falhas humanas, gestos incoerentes, contradições e mesmo mentiras.

É tudo retórica. Seu método, no entanto, é o mesmo. Consiste em usar uma questão real para deformá-la ao sabor de propósitos  e conveniências de momento.  

No Brasil de 2013 a novilíngua está na primeira página dos jornais.

Empregar o termo “privilegiados” para se referir aos condenados na ação penal 470 e usar a expressão “privilégios” para se referir às condições no presídio da Papuda é prestar um favor desnecessário às autoridades comandadas por Joaquim Barbosa.

Um exame criterioso dos fatos mostra que, pelo contrário, desde o início o STF tomou  um conjunto de medidas jurídicas que é adequado classificar como perseguição em vez de prestação de favor ou benefício indevido.

Já era absurdo falar em privilégio para cidadãos condenados num julgamento “exemplar” onde foram aceitas várias medidas excepcionais e nada exemplares. Para quem ainda fica surpreso quando lê isso, vamos recordar rapidamente. Quem já está cansado de ouvir os argumentos, pode pular para o final do ítem “F”.  

A) Negou-se o direito a um duplo grau de jurisdição, garantia constitucional reservada a todo brasileiro que não tem foro privilegiado e assegurado aos mensaleiros PSDB-MG  e também no DEM do Distrito Federal.

B) Na falta de provas capazes de demonstrar a culpa dos réus além de qualquer dúvida razoável, aceitou-se uma teoria exótica, do domínio do fato, que não tem a mais remota ligação com o caso em questão.

C) As penas foram agravadas artificialmente, em debates onde se disse, explicitamente, que a prioridade era garantir que os réus fossem encarcerados – e não que a justiça deveria ser feita.

D) Os réus foram acusados de desviar R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil mas a própria instituição nega, oito anos depois da denúncia, que qualquer centavo tenha sido extraído indevidamente de seus cofres.

E) Os petistas foram acusados de encobrir o esquema através de contratos fictícios com o Banco Rural mas a Polícia Federal garante que foram verdadeiros e envolviam empréstimos reais.  

F) investigações que poderiam ajudar na inocência de determinados réus até hoje se encontram sob segredo de justiça. O julgamento já acabou e o segredo continua.

Também é errado falar em privilégio na fase de execução das penas. Presos num feriado de 15 de novembro, até hoje réus com direito a cumprir pena em regime semiaberto são mantidos em regime fechado – a última novidade é avisar que mesmo quem tiver conseguido trabalho fora da prisão deverá, em nome da” igualdade,” aguardar no fim da fila pelo exame de seus pedidos. Sabemos o que isso significa, certo? Também sabemos que o fatiamento dos mandatos de prisão foi anunciado como uma medida que iria beneficiar os réus. Na prática, o que se vê é uma forma de garantir que fiquem em regime fechado – de qualquer maneira.

Os presos foram deslocados para a Papuda em dia de feriado nacional, num esforço obvio para usar seu infortúnio – a perda de liberdade é sempre um infortúnio para cidadãos convencidos de seu valor,  certo? — como ilustração para um evento de propaganda.

Um preso como José Genoíno está proibido de dar entrevistas, o  que   atenta contra a liberdade de expressão.

Que privilégios são estes?  

Na realidade, o que se quer é negar o direito de uma pessoa pelo fato de que nem sempre ele se encontra ao alcance de todos.

Equivale a obrigar um cidadão a pagar,  como indivíduo, pelas irresponsabilidades e omissões acumuladas por gerações e gerações que estiveram a frente do Estado.

Qualquer calouro de ciência política sabe que, num país onde a distribuição de renda e a desigualdade seguem uma tragédia, a luta pela igualdade é necessária e positiva.

Mas, na situação atual, basta que os meios de comunicação, que definem o que é a opinião publicada, que muitos confundem com a opinião pública, tenham disposição de dar crédito a novilíngua quando ela convém. Pela falta de um componente indispensável a seu trabalho, o espírito críticos, eles  referendam a manipulação do “privilégio” e do “privilegiado.”

Na ficção de Orwell, a função do ministério da Verdade era divulgar mentiras, não é mesmo?

Só quem nunca abriu um gibi de sociologia acredita que a vida real é um simples decalque das planilhas de renda do IBGE.

A experiência demonstra que uma pessoa pode ser privilegiada, do ponto de vista econômico e social, mas perseguida – até com violência — do ponto de vista político.  

Milionário, o empresário Rubens Paiva foi preso, torturado e massacrado num ritual animalesco sob o regime militar.

Mortos com um tiro na nunca, na guerrilha do Araguaia, quando estavam desarmados e dominados, dezenas de militantes do PC do B haviam saído de famílias de classe média, tinham diplomas universitários e seriam, em comparação aos demais brasileiros, cidadãos privilegiados.

E até hoje o Estado brasileiro não foi capaz de dar qualquer notícia sobre o paradeiro de Rubens Paiva nem desses estudantes do Araguaia,  situação que transforma a dor de seus familiares num sofrimento idêntico ao dos parentes de Amarildo, o humilde pedreiro torturado e morto pela PM numa favela do Rio de Janeiro em 2013.

Nenhum torturador de Rubens Paiva foi preso, nem julgado nem condenado. Idem para os estudantes do PC do B. Idem, possivelmente, para os carrascos de Amarildo.

Centenas de milhares de brasileiros são vítimas, todos os dias, da incompetência da policia para prender e controlar a violência de criminosos comuns. Milhões de mandados de prisão destinados a prender ladrões de automóvel, assaltantes de resistência, quadrilhas de sequestradores, não são cumpridos.

Vítimas de assalto e de roubo muitas vezes sequer se animam a fazer qualquer denúncia porque tem certeza de que será inútil – ou mesmo arriscado, caso tenham de identificar suspeitos.

Estrutura de classe? Privilégio?

Do playboy Doca Street ao doutor Osmany Ramos, sem falar em vários casos de médicos-monstro de nossos consultórios, e até banqueiros especialmente inescrupulosos, o inferno de nosso sistema prisional possui exemplos de habitantes dos degraus superiores que foram colocados atrás das grades.  Embora a impunidade seja grande, vez por outra até figurões do judiciário são apanhados e denunciados.

O discurso contra o privilégio dos prisioneiros da ação penal 470 também alimenta  uma operação de marketing político. É uma arma eleitoral, na realidade.

Procura associar a condição de riqueza e privilégio econômico a lideranças de um governo que tem um histórico reconhecido de combate a desigualdade na renda e na ampliação das oportunidades para os mais pobres. A tentativa é mostrar que todos os governos são iguais e que nenhum político tem valor.

É aquilo que os estudiosos chamam de desconstrução.

E assim voltamos ao período em que nasceu a novilíngua. Foi o tempo dos Grandes Expurgos, quando, através da violência e da ditadura, Josef Stalin eliminou uma geração inteira de combatentes e lideranças  da vida política da antiga União Soviética e consolidou um poder absoluto que manteve até a morte, quase vinte anos depois. 

“Morte aos cães!” gritava o procurador geral, Andrey Vichinsky. Aos condenados, punidos com a pena de morte, exigia-se que aceitassem suas penas, admitissem suas falhas, confessassem erros e, em especial, traições. Sim, esta palavra, traição, era essencial. O importante, de qualquer modo, era que morressem depois de confessar.  Não podia haver ilusão quanto a seu destino na história. Estavam condenados e precisavam admitir sua culpa, sua falha, sua fraqueza.

É assim que, 80 anos depois, em outro país, em outro contexto, sob outro regime, se fala em privilégios e privilegiados. É uma parte importante dos combatentes da ditadura, onde se encontram, e eu duvido que seja pura coincidência, os mais decididos, mais resolutos, mais corajosos, aqueles que mais estiveram comprometidos com mudanças reais e com a construção de uma democracia de conteúdo social, aliada dos mais pobres, dos excluídos, dos negros, que devem ser silenciados.

Um quarto de século depois da democratização do país, os brasileiros convivem, pela primeira vez, com um sistema plítico onde a polarização política reflete, menos remotamente do que gostariam nossos sociólogos da aristocracia, uma certa divisão de interesses de classe na sociedade. Não vamos criar fantasias nem caricaturas. Todos sabemos dos limites e falhas inesquecíveis do governo Lula-Dilma desde 2003.

Mas eu acho difícil negar que, apesar disso, os brasileiros  vivem uma situação nova na sociedade, onde as camadas inferiores obtiveram  direitos e conquistas.

Deixo para os historiadores e os eruditos verdadeiros e independentes, que não estão na folha de pagamentos da novilingua industrial, nem usam uma bola de cristal de uma cigana sobrancelhuda que só faz profecias para anunciar desastres, a tarefa de encontrar um outro governo, em nossa história, que tenha demonstrado um empenho tão profundo com a preservação do emprego, a melhoria do consumo e a distribuição de renda. Num período de capitalismo de abismo, este é o grande diferencial, a primeira fronteira, o ponto de partida, a luta inicial. É a resistência, num universo onde economistas do Estado mínimo dizem que comer bife todo dia é extravagância.  

É por causa disso que palavras fora do lugar, como “privilégio” e “privilegiados” têm tanta importância. É ali que está o alvo a ser atingido pela novilíngua.

Não são os prisioneiros, alguns competentes, outros trapalhões, outros as duas coisas. Talvez até haja corruptos entre eles, vamos admitir, até porque sabemos que podemos encontrar essas pessoas em todos os cantos de nosso universo político, em casos até mais cínicos e escancarados. Mas nós sabemos que, sem provas, isso é igual a nada.

O que se quer, muito simplesmente, é impedir o debate sereno de fatos e provas que podem mostrar o que houve – e não aquilo que se quer fazer acreditar que aconteceu no julgamento da AP 470. 



Clique aqui para ler “Innovare: Onde o STF casou com a Globo”

domingo, 8 de dezembro de 2013

STF quer Dirceu em Guantanamo, incomunicável!


Enviado por  on 06/12/2013 – 3:45 pm10 comentários
Em seu artigo da semana, o professor Wanderley Guilherme se insurge contra o novo golpe de juízes e mídia: impedir os réus de um regime semi-aberto de  manifestarem suas opiniões.
” Agora é o direito de livre expressão a sofrer assédio certamente imoral por parte de juízes e ex-juízes. Onde se encontra a lei que retira a prisioneiros de qualquer índole o direito de expressão, e mais, de expressão impressa? Problema sério que o mundo contemporâneo, extravasando os limites de legislação obsoleta, apresenta. Como impedir que um preso mantenha um sítio na internet? Não há menção constitucional a essa modalidade específica de manifestar opinião. O direito à livre expressão (e impressão) de pensamento não hospeda qualificações. ”
*
As jabuticabas constitucionais do Supremo
A AP 470 continua a desafiar direitos constitucionais. Capaz de vir por aí outra jabuticaba nacional: a prisão semiaberta cumprida sob incomunicabilidade
Por Wanderley Guilherme dos Santos, na Carta Maior.
A Ação Penal 470 continua a desafiar direitos constitucionais. Durante o julgamento foram indevidamente excluídas de referência todas as passagens dos documentos e dos testemunhos que comprovavam a inocência dos três presos políticos do PT nos crimes em que foram condenados. Ademais, cassou-se o direito de dupla instância de julgamento, a pretexto de que a fase de avaliação dos recursos, principalmente dos infringentes, atenderia ao direito assegurado pelos códigos pertinentes. E eis que, surgida a oportunidade, os encarniçados Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luiz Fux, acompanhados pelos oscilantes habituais, quase impediram o julgamento dos recursos. Não é de espantar, em um colegiado que convalida a tese de que promotores não estão obrigados a provar que os acusados são cúmplices pelo conhecimento, e possivelmente artífices, de supostos crimes cometidos.
Exigiu-se, sob a presidência de outro encarniçado ora aposentado, Carlos Ayres de Brito, que os acusados provassem que não tiveram conhecimento do crime, até porque não reconheciam que tal ilícito houvesse ocorrido. Como é curial, a tese é logicamente descabida, mas aceita alegremente, protestos em contrário não obstante, pela esmagadora maioria do Supremo. Só por isso e aquelas sessões, gravadas, serão objeto de escárnio pela eternidade do direito universal.
Sempre é bom relembrar o extraordinário silogismo descoberto em parceria por Ayres de Brito e Rosa Weber. Eis o seu enunciado: Mandantes de crime escondem todas as provas; não há provas contra José Dirceu; logo, José Dirceu foi o mandante do crime. Esta pérola, entre várias outras, está gravada também para os séculos futuros, juntamente com a alegação de que se trata de dedução legítima da teoria do domínio dos fatos.
Agora adentramos o capítulo do cumprimento das penas. Não foi decisão que enobreça a jurisprudência fazer conduzir os condenados a Brasília. Legal ou não, expressou o desejo de saborear a sentença de um castigo suplementar. A data de 15 de novembro ficará condecorada por esta valentia sem mérito, em combate contra adversários doentes e previamente linchados. Ao que consta, a biografia do ministro Joaquim Barbosa registra outros episódios de bravura semelhante.
Tal como aconteceu durante as sessões do julgamento, é até apreciável, se vista por um ângulo maligno, a destreza com que juízes de inegável e subida competência jurídica aplicam golpes de surpreendente agilidade nos artigos, parágrafos e alíneas da legislação vigente. Casuísticas e sutilíssimas distinções são extraídas da definição de regimes abertos, semi-abertos e fechados, incluindo considerações sobre a linearidade ou não dos benefícios atribuídos a cada regime, a natureza do tempo newtoniano e o paradoxo das maiorias rotativas.
Os dois últimos temas dizem tanto a respeito dos direitos de apenados quanto o Pilates interpretativo dos juízes. Trata-se tão somente de exibir independência dos juízes diante de réus, assim dito, poderosos. Pois, em geral, acredito mesmo na independência do Supremo Tribunal Federal e justo por isso nada me convencerá de que a Ação Penal 470 não constitui um trágico julgamento de exceção. Trágico para muitos dos condenados, trágico para a história do Judiciário brasileiro.
Mas não terminou. Agora é o direito de livre expressão a sofrer assédio certamente imoral por parte de juízes e ex-juízes. Onde se encontra a lei que retira a prisioneiros de qualquer índole o direito de expressão, e mais, de expressão impressa? Problema sério que o mundo contemporâneo, extravasando os limites de legislação obsoleta, apresenta. Como impedir que um preso mantenha um sítio na internet? Não há menção constitucional a essa modalidade específica de manifestar opinião. O direito à livre expressão (e impressão) de pensamento não hospeda qualificações.
Sabem os especialistas que a tese de que existem países integralmente democráticos é uma balela. A Inglaterra censura jornais e livros, a França proíbe filmes e os Estados Unidos, com o chamado Ato Patriótico, admite a prisão de pessoas sem comunicação à Justiça e a violação de correspondência. Mas têm fundamento legal, de um direito arcaico ou obtuso, mas têm. Não no Brasil. Os casos em que a manifestação de opinião está sujeita a penalidades são constitucionalmente consignados e, todos eles, sempre após o fato, nunca previamente. Capaz de vir por aí outra jabuticaba nacional: a prisão semi-aberta cumprida sob incomunicabilidade.
dirceu
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AS INSÓLITAS PRISÕES. BARBOSA É UM TIRANO ?

Publicado em 08/12/2013


Desde Ricardo III, a essência do ato despótico e sua perene ameaça.
Na foto, uma das vítimas de Ricardo III, último Rei da Casa de Iorque


Por sugestão da liderança do PT, o Conversa Afiada reproduz artigo da professora Maria Sylvia Carvalho Franco:

INSÓLITAS PRISÕES



Maria Sylvia Carvalho Franco

“Quatro da madrugada: instante entre a noite e o amanhecer, quando as decisões lá no topo já se firmaram, quando o que deverá acontecer já aconteceu. Alguém bate à porta, urgente. Quem é? Não se sabe.”

Com essa matriz política, Jan Kott abre sua reflexão sobre o golpe de Estado urdido em “Ricardo 3º”, peça em que a violência dilacera as tramas do cotidiano: súbito, a força física e a intimidação moral irrompem nos afazeres, no lazer, no sono. “Quem dentre nós, pelo menos uma vez na vida, não foi assim despertado?” O ensaio de Kott sobre “Ricardo 3º” faz dessa figura uma grande metáfora da “húbris” política, desvelando a essência do ato despótico e sua perene ameaça.

Assistimos, aqui e agora, à reiteração dessas práticas. As detenções dos réus da ação penal 470 ocorreram após um processo transparente, mas o foram com bizarria do prisma ético. Sua imposição intempestiva, em longo feriado, valeu-se do emblemático Dia da República e da suspensão, no calendário, de três dias úteis. Pergunta-se o porque da pressa: Joaquim Barbosa valeu-se do recesso para decidir sozinho, ignorando seus pares?

A efetivação repentina dessas prisões, após um lento processo, insere o monopólio estatal da força física no cotidiano das pessoas. Noite que enseja emboscadas, ou feriado que paralisa a vida pública e privada, ambas as situações cancelam as garantias constitucionais.

Não visamos, aqui, a procedência das prisões, mas seu arbitrário “modus faciendi”. O uso do feriado não é inédito nas práticas políticas autoritárias: entre nós, basta citar os ardilosos planos econômicos, como o de Collor. Há mesmo uma história dessas tocaias: nas imagens acentuadas por Kott, o golpe de Ricardo 3º condensa-se na semana de Todos os Santos e Finados, tropos polissêmicos onde o dia dos mortos e o morticínio do tirano conjugam-se: os assassinatos, processos e decapitações não por acaso efetivam-se quando a vida social está suspensa, em luto. Inglaterra elisabetana ou República brasileira, a conivência com tais condutas resulta na mesma inversão de valores e práticas já presentes na democracia grega e sintetizadas por Platão como raízes do poder tirânico.

Por fim, completando os atentados à cidadania, juntas médicas ratificaram o desrespeito a um preso doente. No laudo sobre a saúde de José Genoino, afirma-se que ele pode suportar o cárcere: bastam remédios, dieta, exercícios regulares e (pasme-se!) evitar “fatores psicológicos estressantes”. Os doutores ironizam ou ignoram o que significa uma prisão, enunciando um oximoro: cadeia sem trauma.

As juntas que se pronunciaram sobre Genoino –e talvez as que examinam Jefferson– esqueceram-se de que avaliam prisioneiros cujas vidas não se assemelham à dos pacientes abstratos cujos diagnósticos pautam-se pelos parâmetros rotinizados oferecidos pela tecnologia médica. Lendo seus pareceres, tem-se o sentimento de que a submissão aos poderosos avalizou tais contrassensos. Tanto mais grave torna-se essa conduta quando distinguimos a atual crise nos meios médicos brasileiros e lembramos o quanto a bioética vem sendo debatida mundialmente.

Após a renúncia de Genoino, as circunstâncias de sua captura podem parecer episódicas, mas, nelas, o imprudente uso do poder evidencia o vezo, perene no Estado brasileiro, de afrontar o cidadão.

A crítica ao “modus operandi” das prisões não implicam tolerância ao crime; pelo contrário, ela pressupõe que sentenças legais não autorizam sua execução ilegítima.

Vale recordar que as denúncias contra a democracia martelam a tese de que nela é ínsita a impunidade. Já dizia Platão ao invectivar o regime ateniense das liberdades que, na polis “licenciosa”, condenados à morte ou ao exílio não “deixam a praça, circulam em público, como se fossem indiferentes a todos, invisíveis, como fantasmas de heróis”. Pelo visto, alguns magistrados são platônicos e gostariam de banir a democracia para sempre.

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO é professora titular aposentada de filosofia da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NA ITÁLIA, GENOINO SERIA UM HERÓI DA RESISTÊNCIA

Publicado em 06/12/2013

MINO: 


A Operação Satiagraha foi enterrada a bem de Daniel Dantas, o banqueiro condenado mundo afora e providencialmente (e inexplicavelmente?) poupado aqui na terrinha.
Se José Genoino tivesse nascido na Itália, seria tratado como herói


O Conversa Afiada reproduz texto irretocável do Mestre Mino, que voltou à terrinha:

O PRIMADO DA INCOMPETÊNCIA



Sem esquecer, por parte de quem está por cima, a prepotência, a ignorância, a arrogância, a hipocrisia, o descaso, etc. etc.

por Mino Carta 

Regresso ao país depois de duas semanas de ausência nesta página, passadas em cidades onde é possível dispensar o carro, porque o transporte público funciona à perfeição. Figuram no mapa de países atingidos gravemente pela crise global e ainda assim firmes nas práticas do Estado de Bem-Estar Social. Falo daquele que apelidamos de Velho Mundo, cuja propalada velhice teima em nos oferecer bons exemplos.

Chego, e me alcançam notícias díspares, entre a renúncia do injustiçado José Genoino e a possibilidade de ver fechado com grades o espaço livre criado debaixo do Masp pela arrojada estrutura saída, mais de 45 anos atrás, da prancheta de Lina Bo Bardi. Não era este o propósito da arquiteta, muito pelo contrário. Ela imaginava que aquela área valeria como um terraço a mirar o centro de São Paulo.

A cidade contava com pouco mais de 3 milhões de habitantes, incapaz de antever o futuro desvairado da megalópole, aflita hoje pela miséria de tantos, invadida nas noites sujas da Avenida Paulista por chusmas de mendigos, assaltantes, fumadores de crack, traficantes, prostitutas e midnight cowboys. São Paulo não poderia supor o descalabro, a irresponsabilidade, a incompetência de governos tragicamente desinteressados do destino dos habitantes dos rincões pobres do Brasil, governos tolhidos para políticas voltadas a manter as populações no lugar de origem. É o que explica também a multiplicação das grades, a segregação de alguns para segregar a maioria e assegurar a incomunicabilidade entre uns e outros.

Enquanto isso dou com a mídia nativa ainda em regozijo com as prisões dos chamados “mensaleiros”. Proclama-se o primado da justiça como prova de progresso democrático, em proveito de uma pós-modernidade retumbante. Ouvi até, em conversas de bar, comparações entre as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal e o triste fim de Silvio Berlusconi, expulso do Senado italiano depois da condenação definitiva pela mais alta Corte peninsular.

A súbita louvação do nosso Judiciário serve para encobrir a verdade factual, a começar pelo emprego de pesos e medidas opostos no julgamento dos mais diversos gêneros de corrupção política. Até o mundo mineral sabe desta singular situação, pela qual a casa-grande goza da leniência da Justiça, em todos os níveis de atividade.

Se vale o exemplo da Itália, basta lembrar as prisões de Calisto Tanzi e de Sergio Cragnotti, bons conhecidos nossos, ou a condenação do primeiro-ministro Bettino Craxi, pronto a fugir para a Tunísia para evitar oito anos de cárcere. Aqui rico não vai para a cadeia. Cachoeira, aquele que instalou para a Veja todo um sistema de monitoração dos movimentos de José Dirceu, vive à larga. A revista, nem se fale. A Operação Satiagraha foi enterrada a bem de Daniel Dantas, o banqueiro condenado mundo afora e providencialmente (e inexplicavelmente?) poupado aqui na terrinha.

Na Itália, sublinho, José Genoino seria um herói celebrado por ter lutado contra a ditadura civil-militar, assim como o foram os partigiani da Resistenza nos derradeiros anos da ditadura fascista. Combate extremo em condições clamorosamente desfavoráveis, lá como no Brasil. Os italianos enfrentavam, antes que os últimos fiéis de Mussolini, o próprio exército nazista. No Araguaia, 10 mil soldados foram deslocados para se haver com 80 guerrilheiros, Genoino entre eles.

Nunca esquecerei como se deu a descoberta da resistência do Araguaia. Dirigia então a redação de Veja quando chegou, via telex, estranha máquina que um jovem de hoje definiria como de uso desconhecido, o aviso censorial: proibida qualquer referência à guerrilha. Que guerrilha? Nada sabíamos a respeito, colhidos de surpresa nos entreolhamos perplexos. Em primeiro lugar diante da fulgurante incompetência da inteligência fardada.

Há alguma, vaga semelhança, entre o Araguaia e Canudos, sem a pretensão de comparar Genoino com o Conselheiro. O qual contava, além do mais, com Euclides da Cunha, disposto a rever suas próprias posições e a se contrapor ao pensamento da casa-grande.

Os Sertões é obra-prima do jornalista-escritor de uma época literariamente rica, sobraram para o dia de hoje a mediocridade, a má-fé, a incompetência da mídia nativa. Pois é, a incompetência dá sempre o ar da sua graça.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

NÃO BASTA PRENDER GENOINO. QUEREM IMOLÁ-LO

Publicado em 28/11/2013


“A que ponto essa mídia manipuladora, essa pseudo esquerda democrática, esse suposto “centrão” levaram o nosso país!”

Por sugestão do amigo navegante JJ Carvalho, o Conversa Afiada republica do site da Hildergard Angel, aquela que cunhou a expressão “Mentirão“, para se referir ao julgamento do mensalão (o do PT):

BRASIL ENTRA EM CAMINHO SEM VOLTA: QUE PARIS TENHA MUITOS APÊS CHARMOSOS PARA ACOLHER A TODOS OS OMISSOS


Recebo diariamente comentários carregados de ódio contra José Genoíno, que me abstenho de publicar até por vergonha de seu teor, vergonha pelo desequilíbrio e o descontrole dos remetentes. A falta de discernimento, querendo atribuir a este homem combativo todos os males do país. Daí que a prisão não basta. É preciso a morte. A imolação final. A cruz.

É preciso a volta das torturas. Da ditadura. Este, o subtexto das tantas mensagens enviadas.

A que ponto essa mídia manipuladora, essa pseudo esquerda democrática, esse suposto “centrão” levaram o nosso país!

A que abismo a omissão daqueles que poderiam se posicionar, protestar e agir, está levando a nossa Nação.

A quanto estamos chegando com o silêncio dos nossos formadores de opinião influentes, nossos artistas politicamente conscientes e articulados. Os intelectuais, pensadores, jornalistas de porte.

São tão poucos os que ousam falar, se manifestar. Um, dois, três, quatro ou cinco. A pasmaceira, a imobilidade, o acomodamento prevalecem. O Brasil que pensa e raciocina está congelado, em estado de letargia.

Os com bagagem intelectual, política, de memória, conhecimento histórico e político para se manifestar se calam. Certamente envelhecidos, provavelmente acomodados, talvez acovardados, quem sabe desesperançados.

Os jovens de nada sabem. Não viveram a História recente do país. Não lhes deram a chance de saber. Lhes sonegaram o conhecimento nas escolas sobre os fatos. O patriotismo caiu em desuso. Os sonhos globalizaram. Soberania virou palavra empoeirada que se encontra no sótão – se é que ainda existe sótão -, dentro de algum baú – se é que há baú -, no interior de um papel amarelado, se houver ainda alguma folha de papel sobrevivente nessa era digital.

Os velhos sábios não falam. Se calam. Voam para Nova York, refugiam-se em Paris. Precisamos dos velhos, imploramos aos velhos. Falem, reajam!

Não é questão mais de uma posição partidária, trata-se de uma postura de Soberania brasileira, de Pátria, de Estado de Direito.

Triste ver crescer sobre nosso Céu, nossos tetos, nossa alma, nossos ambientes, nossa consciência, a mancha escura da obtusidade, do receio da livre manifestação, do silêncio, do embrutecimento coletivo. Do medo.

Quando eu me vejo, aqui, escolhendo palavras para não resvalar num erro, num equívoco, num excesso que me possa custar a liberdade ou que me valha antipatias graves, retaliações, sinto a gravidade do momento que estamos vivendo.

Quando uma única cidadã de bem não respira a liberdade, a Pátria não está mais livre.

Quem permitiu, por omissão, inoperância, ambições e conveniências políticas que o Brasil caminhasse para trás, chegando a tal retrocesso de consciência, a ponto de apagar os méritos de sua própria História e ao extremo de aclamar a vilania de seus opressores, ainda vai se arrepender demais. Pagará alto preço por isso. Estamos entrando num caminho sem volta. E que Paris tenha muitos apartamentos charmosos para acolher a todos os valorosos omissos.

Perdoai-os, Senhor, por sua omissão!

KAMEL CONSEGUIU: JN FICA NA CASA DOS 10%

Publicado em 05/12/2013


Quando a novela vai mal, o jn vai mal. Logo…

Saiu na excelente Noticias da TV do Daniel Castro: pela primeira vez, o jornal nacional na praça de São Paulo fica na casa dos dez por cento.

A Record morde seus calcanhares.

Aos domingos também, com o Domingo Espetacular.

(Daqui a pouco o Fantástico vai mudar os apresentadores de novo – dos gordos aos magros, dos magros aos gordos …)

A noticia do Daniel Castro mostra que o jn não passa de um sanduíche de luxo, caríssimo, entre duas novelas.

Se as novelas vão bem, o jn vai bem …

Se não vão …

Ou seja, nesse sanduíche, o jn é o tofu, a mortadela de botequim de estação rodoviária.

Se tem gosto, é ruim.

Provoca diarreia.

Há outra explicação: o Gilberto Freire com “i” (*) gasta tanto tempo a processar blogueiro sujo – será que é ele quem paga os advogados ? – que não consegue deter a queda dos telejornais (sic) da Globo.

Daqui a pouco o Mau Dia Brasil e o boletim funerário que vai ao ar às três da madrugada caem abaixo dos 10 por cento.

E com “i” a processar blogueiro.

Não deixe de ler o que se tem escrito aqui sobre a iminente irrelevância da Globo, a começar por “aviso fúnebre“.

Paulo Henrique Amorim


(*) Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da história da Globo (o ansioso blogueiro trabalhou com os outros três), deu-se de antropólogo e sociólogo com o livro “Não somos racistas”, onde propõe que o Brasil não tem maioria negra. Por isso, aqui, é conhecido como o Gilberto Freire com “ï”. Conta-se que, um dia, D. Madalena, em Apipucos, admoestou o Mestre: Gilberto, essa carta está há muito tempo em cima da tua mesa e você não abre. Não é para mim, Madalena, respondeu o Mestre, carinhosamente. É para um Gilberto Freire com “i”.