Publicado em 25/05/2013
Reportagem de PML com socios de Marcos Valerio comprova que o dinheiro da Visanet não era do Banco do Brasil. Logo …
Em reportagem na IstoÉ, Paulo Moreira Leite, celebrado autor de “A
Outra História do Mensalão”, joga pedra na vidraça do Supremo (por falar
em Supremo, quando vai legitimar a Satiagraha ?):
Após 8 anos em silêncio, os ex-sócios de Valério na
agência SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach abrem o jogo e contam
como foi montada a estratégia para ganhar dinheiro com o PT e revelam
os bastidores da aproximação e briga com o operador do mensalão
por Paulo Moreira Leite
Sentados numa sala de reuniões
no primeiro andar de um edifício discreto no bairro de Santa Lúcia, em
Belo Horizonte, os publicitários Ramon Hollerbach Cardoso, 65 anos, e
Cristiano Paz, 61, aguardam pelo debate de recursos no Supremo Tribunal
Federal para saber qual será seu futuro – o próximo e o distante. No
final de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal anunciou as 25
condenações do mensalão, Hollerbach recebeu a pena de 29 anos, 7 meses e
20 dias de prisão. Cristiano pegou 25 anos, 11 meses e dez dias. Apenas
Marcos Valério, sócio de ambos em duas agências de publicidade, recebeu
pena maior que a deles: 40 anos.
Se não conseguirem
obter nenhuma revisão da sentença nos próximos meses, Paz e Hollerbach
passarão pelo menos quatro anos e dez meses na cadeia. São projeções
otimistas, na verdade. Além do mensalão no STF, os dois enfrentam outros
inquéritos em instâncias inferiores da Justiça que podem produzir novas
penas – e novos períodos de restrição de liberdade, como diz a
linguagem jurídica. Em qualquer caso, Hollerbach terá completado 95 anos
quando a sentença que recebeu no final de 2012 chegar ao fim. Pelo
menos até os 86 anos Paz estará submetido à condição de apenado, mesmo
que fora do cárcere. “Somos vítimas de uma história que começou errada,
continuou errada, mas não pode terminar errada,” afirma Hollerbach. O
ex-sócio, como Paz, na semana passada, quebrou um silêncio de oito anos
sobre o caso. Em entrevista à ISTOÉ, ambos contaram como e por que se
aproximaram e, depois, brigaram com Marcos Valério e em que situação
foram apresentados a Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista. Revelaram
ainda os bastidores da reunião em que acertaram o empréstimo de R$ 10
milhões ao PT com um dirigente do Banco Rural.
Toda pessoa que já
conversou com um condenado a caminho da cela sabe que ouvirá juras
permanentes de inocência e queixas veementes contra a Justiça. É
compreensível e mesmo humanitário. A dúvida é saber quando essas
manifestações expressam o interesse individual de quem tenta recuperar a
liberdade a qualquer custo, e quando expressam fatos verdadeiros, que
merecem um novo exame da Justiça. Qualquer que seja o juízo que se faça
sobre o destino de Hollerbach e Paz, é preciso reconhecer que se trata
de uma situação que não pode ser resolvida em ambiente de Fla-Flu.
Envolve denúncias e provas aceitas pela mais alta corte de Justiça do
País, mas também inspira um debate sempre bem vindo sobre direitos e
garantias individuais, que será feito nos próximos meses, quando o STF
examinar os recursos dos condenados.
Sócios e parceiros na
SMP&B, a mais bem-sucedida agência de publicidade do País fora do
eixo Rio-São Paulo, os dois não são personagens secundários da sociedade
mineira. Paz é um publicitário respeitado pelo arrojo criativo que lhe
permitiu colecionar prêmios internacionais e uma grande carteira de
clientes. Em 2002, Hollerbach fez parte da coordenação da campanha que
levou Aécio Neves ao governo de Minas Gerais. No fim daquele ano, Marcos
Valério, sócio mais recente, que tivera a capacidade de retirar a
SMP&B do fundo de um poço financeiro, apareceu acompanhado de um
personagem que mudou a vida dos três: Delúbio Soares, tesoureiro da
campanha petista.
A motivação que levou dois profissionais
bem-sucedidos a se aproximar do esquema de finanças do Partido dos
Trabalhadores em 2002 envolve a ambição de ganhar muito dinheiro e
conquistar posições no mercado – em troca de favores prestados aos
aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Assegurando que os dois
apenas seguiram a estratégia de crescimento de outras grandes agências
do País, Paz afirma: “Com a ajuda do governo federal nós poderíamos
ganhar uma estatura que jamais seria obtida no mercado. O governo abre
portas, ajuda a obter contratos e clientes.” Para Hollerbach, a
aproximação representava a chance de participar de campanhas eleitorais.
“O que se ganha em quatro meses de campanha pode ser mais do que quatro
anos de atividade no mercado,” afirma. “Numa campanha você começa a
discussão sobre seu ganho líquido, que está garantido. Coloca dinheiro
no bolso e, depois, cobra os custos.”
Nem a vontade de enriquecer
nem a troca de favores, mesmo enunciada com franqueza tão rara e
explícita, explicam as condenações de 25 ou 29 anos. Os dois foram
condenados por crimes graves: corrupção ativa, peculato, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro. Ao pedir a condenação de Paz, Joaquim
Barbosa denunciou “toda uma parafernália, um mecanismo bem azeitado de
desvio de recursos públicos.” Ressalvando que os antecedentes de Paz são
“absolutamente impecáveis, recomendáveis”, o revisor Ricardo
Lewandovski, que se opôs a Joaquim Barbosa em vários momentos do
julgamento, considerou que o réu “cometeu crimes gravíssimos” e decidiu
condená-lo, mesmo aplicando penas mais leves.
Parece difícil
negar que havia fundamento para condenar Hollerbach e Paz por lavagem de
dinheiro, responsável por cinco anos de prisão e dez meses para cada
um. Os dois emprestaram ao PT um dinheiro que não era deles nem de suas
agências, mas do Banco Rural, um dos potentados financeiros de Minas na
época. Interessado, ele também, em aproximar-se do PT, José Antonio
Drummond, executivo da instituição que iria morrer num desatre de
automóvel, chamou Paz e Rollerbach para uma conversa onde sugeriu uma
triangulação. Os publicitários pediriam o empréstimo de R$ 10 milhões
para repassar o dinheiro para o PT, enquanto o banco ficaria nos
bastidores, pronto para prestar socorro em qualquer eventualidade.
Quando foi necessário, o Rural renovou o empréstimo.
Mesmo sem
ter um papel executivo na DNA, matriz do esquema de distribuição de
dinheiro clandestino para os deputados do PT, Hollerbach e Paz tinham
participação acionária naquela agência. Mas faziam aquilo que era
fundamental para alimentar o esquema: assinavam cheques ao portador.
Além da SMP&B, possuíam partipação numa holding, a Grafitte, que era
dona de metade da DNA, onde ingressaram por indicação de Valério. No
dia a dia, a agência era comandada por Marcos Valério e dois
publicitários, presidente e vice, que nem sequer foram chamados a
prestar depoimento. Quando, por uma razão ou outra, os diretores estavam
ausentes, Paz e Hollerbach faziam o serviço. Talvez tenham sido duas
dezenas, num universo que pode chegar a milhares.
Se é sempre
difícil fingir que nada há de muito esquisito em universos de operações
pouco claras, no dia em que lhe pediram para assinar um cheque ao
portador no valor de R$ 500 mil, Paz resolveu cair fora. Já lhe coubera,
um pouco antes, assinar um cheque igualmente volumoso, de R$ 326 mil.
Deixando evidente que havia um submundo naquele negócio que não conhecia
– nem pretendia conhecer –, Paz alega: “Eu não sabia o que estava
acontecendo, não sabia para onde aquilo estava me levando e resolvi
parar”.
Quando informou a Marcos Valério que não iria mais
assinar cheques, ouviu uma resposta imediata. Se era assim, teria de se
desligar da agência. Concordou, vendendo sua parte para Romilda, a
mulher de Valério. Foi o início de uma ruptura, consolidada pelo
escândalo. A última vez em que os dois conversaram foi em 2007, o ano em
que foram aceitos como réus pelo Supremo. A primeira conversa tinha
sido uma década e meia antes, quando Valério apresentou-se à sede da
SMP&B com uma proposta para reestruturar uma agência que acumulava
prêmios e dívidas na mesma velocidade. “O Marcos tem um talento que
precisa ser reconhecido,” diz Paz. Tem visão de negócio, sabe
identificar um problema e encontrar uma solução.”
Algumas
condenações que atingiram Hollerbach e Paz dizem respeito a um ponto
anterior a tudo. Consiste em saber a natureza daquele esquema financeiro
que Delúbio e Valério colocaram em movimento, com a participação de Paz
e Hollerbach. Na verdade, é a mais delicada discussão em torno do
mensalão.
Para o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, e para a maioria dos ministros do Supremo, trata-se de
um sistema de corrupção de parlamentares e compra de votos na Câmara dos
Deputados. Desse ponto de vista, aquele dinheiro que os parlamentares
recebiam era propina – ainda que muitos o usassem para pagar
compromissos eleitorais. Por causa dessa visão, majoritória no STF, os
cheques da DNA que os dois assinaram em crime de corrupção ativa de
parlamentares (quatro anos e dez meses de prisão), além de corrupção
ativa e peculato na Câmara (cinco anos e seis meses de prisão). Conforme
este raciocínio, um cheque de R$ 326 mil – assinado por Paz – sacado a
pedido de Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil,
foi visto como prova num caso de corrupção ativa e peculato na
instituição (penas somadas de seis anos e seis meses). Os condenados,
naturalmente, defendem outro ponto de vista. Para eles, os recursos
manipulados pela agência faziam parte da distribuição de verbas de
campanha, segundo as regras de caixa 2 do sistema eleitoral brasileiro. O
tesoureiro Delúbio Soares chegou a defender esse ponto de vista, no
início do escândalo, mas a versão logo perdeu força.
Com base no testemunho de uma publicitária que atuava na
área de marketing do Banco do Brasil, os ministros respaldaram a
denúncia de que o esquema desviou R$ 73 milhões da instituição para
garantir a festa petista. O esquema do mensalão, em síntese, seria isso.
O Supremo chegou a esse montante durante o próprio julgamento, que teve
início a partir de estimativas ainda mais altas.
Num esforço
para demonstrar a inocência dos clientes, seus advogados realizam, desde
o julgamento, um exercício de engenharia reversa para demonstrar que o
dinheiro desviado foi gasto, efetivamente. Percorrem escritórios de
fornecedores e parceiros – e mesmo repartições policiais onde o material
foi apreendido – à procura de notas fiscais e material que possa
demonstrar os gastos. Numa estimativa preliminar, transmitida à ISTOÉ na
sexta-feira 24, eles se diziam capazes de demonstrar 90% dos gastos
realizados, ou R$ 69.384.146,19. Dada a importância dessa revelação, que
poderia representar uma mudança espetacular na visão de muitas pessoas
sobre o julgamento, ela necessita de exames independentes para merecer o
crédito devido.

Num
dado que chamou pouca atenção durante o julgamento, os autos da ação
penal 470 incluem um trabalho de investigação realizado por 24 auditores
do Banco do Brasil, em que se concluiu que os recursos que a empresa
Visanet enviou à DNA não podem ser definidos como “dinheiro público.”
Segundo a página 21 do documento, intitulado “Síntese de trabalho de
auditoria”, a Visanet, criada pela empresa multinacional que é
proprietária do cartão Visa, com gestão e direção autônomas, aplicava
recursos próprios na DNA, “não pertencendo os mesmos ao Banco do
Brasil”.
Uma informação surgida no acórdão de Joaquim Barbosa, o
ministro que liderou a votação no Supremo, pode trazer conforto direto a
Hollerbach. Numa denúncia que contribuiu para reforçar a pena dele,
Barbosa afirmou que uma perícia criminal havia encontrado um depósito de
R$ 400 mil na conta de uma empresa da qual seria proprietário
encoberto. O problema é que, sabe-se hoje, tratava-se de uma acusação
com base falsa. O laudo em que o presidente do STF se baseou para fazer a
acusação não estabelece nenhuma ligação direta entre Hollerbach e
aquele depósito. O nome do publicitário nem sequer é mencionado naquele
trecho e a empresa, que seria propriedade do publicitário, é uma
tradicional produtora de marketing do Rio de Janeiro, a RSC, abreviatura
de Rio, Samba e Carnaval, com anos de atuação na cidade, e recebeu o
dinheiro por um serviço prestado. No acórdão, em que trouxe por escrito o
voto que havia lido no tribunal, Joaquim Barbosa deixou claro que
reconhecia o erro: suprimiu as linhas em que se referia ao episódio.