quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Uma falsa unanimidade a menos






Se existisse uma réstia, um único miserável e isolado átomo de honestidade nessa imprensa mistificadora que temos no Brasil, todos os jornais, telejornais, rádios, blogs e sites corporativos que espalharam versões sobre “repúdio popular” ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, a esta altura deveriam estar noticiando o contraponto disso, uma massa de quase quatro mil pessoas neste blog e mais de seis mil no Facebook que endossaram um manifesto de desagravo a ele pelas agressões e calúnias de que tem sido vítima, as quais, incessantemente, flertam com o crime contra a honra.
Por muito menos do que fizeram com esse homem de vida inatacável e notório e reconhecido saber jurídico, seu par naquela Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes, saiu processando meio mundo –  inclusive quem, ainda que acidamente, não mais do que meramente opinou em blogs.
Pois bem: aqui mesmo, neste blog, durante os últimos dias em que o manifesto de desagravo a Lewandoswki foi levado a cabo, algumas dezenas de pessoas, sob nomes e sobrenomes provavelmente falsos, fizeram graves ataques à honra do desagravado – todos deletados sem dó nem piedade. Ataques de um teor absurdo, injustos, irresponsáveis, os quais, espantosamente, sempre acabam repercutidos nos grandes meios de comunicação, como no dia do segundo turno das últimas eleições, quando a mídia, em bloco, relatou “manifestações de repúdio” ao ministro, como a de uma cidadã que teria dito sentir nojo dele, ou do mesário de sessão eleitoral que se recusou a lhe estender a mão ao ser cumprimentado.
Dessas manifestações isoladas de incivilidade, nasceram hordas de matérias na mídia tentando forjar uma impopularidade virtual que o ministro Lewandowski teria auferido ao se negar a condenar o “núcleo político” da ação penal 470, vulgo mensalão.
Até o último domingo, temia-se que Lewandowski fosse linchado na rua devido a tanta impopularidade de que estaria sendo alvo. Contudo, a partir de matéria publicada pela Folha de São Paulo naquele dia, matéria contendo entrevista do jurista alemão Claus Roxin, formulador da teoria jurídica do Domínio do Fato, como que pairou um sentimento de revolta entre os de boa fé, pois o mesmo Lewandowski, quando da votação das condenações daquele “núcleo político”, chegou a dizer, textualmente, que nem o próprio Roxin acolheria o uso que fizeram de sua teoria.
Era preciso, pois, uma reação decidida. Adotá-la, uma obrigação de qualquer cidadão. Razão pela qual este que escreve viu, ali, oportunidade de, mais uma vez, exercer a própria cidadania oferecendo a tantos indignados com a injustiça contra Lewandowski a chance de, por alguma maneira, saírem da impotência.
Aqui se propôs um manifesto de desagravo ao magistrado, do que decorreu apoio decidido de nomes da blogosfera como Luis Nassif, com uma belíssima crônica, ou como Paulo Henrique Amorim, com seu bom humor, ou mesmo como na crônica cáustica do Brasil 247. Eis que a blogosfera, ladeada por um exército de internautas, desconstruiu mais uma falsa unanimidade da direita midiática que pretendia vender Lewandowski como um homem desmoralizado que já vinha sendo apontado quase que como mais um réu do mensalão, em vez de julgador.
As milhares de pessoas que acorreram a este blog, entre as quais se destacam juristas, jornalistas, advogados, muitos estudantes de direito, vários alunos de Lewandowski, policiais militares, filósofos, médicos, pedreiros, comerciantes, donas de casa, além de amigos e familiares do ministro. E isso só para citar de cabeça alguns dos quais aqui estiveram para deixar a direita midiática com uma falsa unanimidade a menos em suas incontáveis estantes de fraudes do gênero.
Não foi, entretanto, sem custo que se fez o que se fez aqui nesta página. O afluxo impressionante de pessoas para apoiar esse magistrado revoltantemente injustiçado por ter simplesmente feito justiça como melhor sabe fazer, ou seja, em defesa do Estado de Direito e com o rigor em cada milímetro exigível, quando necessário, isso gerou acesso de milhares de pessoas simultaneamente ao Blog para postarem mensagens de apoio ao magistrado injustiçado, o que elevou a exigência da memória virtual que mantém a página no ar de 8 gigabites para quase o triplo, 22 gigabites.
Enquanto isso, eu fora do país a trabalho e o taxímetro do servidor de hospedagem do blog girando a todo vapor – quem entende de informática sabe quanto os servidores cobram para manter uma página no ar. Assim, apesar das dificuldades que se tem para manter no ar uma página sem receita como esta, não havia que considerar custo outro que o de violar a democracia em um processo fascista que condena primeiro e pergunta depois.
O maior custo, porém, não foi financeiro. A página saindo do ar gerou-me uma angústia que só foi sanada ao custo de não pensar em custos meramente monetários, mas nos custos para a democracia. As horas que a página não pôde funcionar, portanto, não desagradaram só aos que se queixaram, mas angustiaram duramente a este cujo único objetivo, desde que criou este blog, sempre foi o de estimular cada brasileiro a exercer a própria cidadania não se omitindo diante da injustiça, pois quem se omite diante dela se torna, ele mesmo, seu cúmplice.
O custo do gigabite anda caro na praça? O custo da injustiça é muito maior. Foi assim que, no Blog da Cidadania, mais uma vez foi possível provar que cada cidadão é uma usina de recursos para combater o que está errado, contanto que não se omita. Deste que escreve, portanto, todos podem ter certeza de que esse comportamento nunca partirá, pois já estamos muito perto de tornar o Brasil um país decente. Se os de esquerda não desistimos nem durante a ditadura, quando nos açoitavam a carne e o espírito, não seria agora que lhes entregaríamos tal vitória.
Fizemos justiça a um justo, neste blog. E ainda puxamos o tapete de mais uma falsa unanimidade destro-midiática. Não há dinheiro, nesta galáxia, que pague por isso.
***
PS: o manifesto do Blog da Cidadania em desagravo ao doutor Ricardo Lewandowski será entregue a ele proximamente. E a entrega será comentada aqui.

PT: STF condenou “pelo que é e não pelo que fez”

Publicado em 14/11/2012


PT denuncia “dois pesos e duas medidas”, a supressão do direito de defesa, a eliminação da presunção de inocência e a fraude da teoria do domínio do fato.



Saiu no site do PT nota oficial do partido sobre o julgamento do mensalão:

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.




Em tempo: a vigorosa nota do PT desmente os que imaginavam que o PT fosse adotar uma posição “garantista” para dedicar-se às tarefas de governar.

O PT é um partido político e tem que cotinuar a reagir a um poder que se mostrou não só político, mas, sobretudo, partidário: o Supremo Tribunal Federal.

PHA

domingo, 11 de novembro de 2012

O mensalão ianque








O que este país mais precisa, neste momento histórico, é de doses cavalares de… Memória.  Só revendo o passado é que poderemos avaliar o presente e projetar o futuro. Para tanto, porém, teremos que retroceder no tempo. Voltaremos, neste texto, a cerca de meio século.
Em um momento em que só se fala em “mensalões” – petistas, tucanos etc. –, um documento histórico nos propiciará enxergar o que até hoje permanece nas sombras: o maior mensalão de todos os tempos, bem como coincidências impressionantes entre o ontem e o hoje, as quais continuam a nos roubar a tranqüilidade quanto à democracia que, a duras penas, ainda pelejamos para construir no Brasil.
O documentário “O Dia que Durou 21 anos” (2011) é uma produção da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares, filho de uma das vítimas da ditadura. O material apresenta os bastidores da participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964.
Sim, muitos já assistiram, mas a esmagadora maioria dos brasileiros infelizmente não viu, o que explica a ignorância e a perenidade de tantas mentiras sobre aquele período histórico, que, meio século depois, a grande mídia brasileira mantém vivas.
Esse material imprescindível, que deveria figurar em todos os currículos escolares dos quatro cantos do país, mostra como e por que os Estados Unidos decidiram interferir na política interna do Brasil.
Documentos inéditos e oficiais, amparados em depoimentos de acadêmicos norte-americanos e brasileiros, revelam como, sob o pretexto do avanço comunista em Cuba, os Estados Unidos vieram ao Brasil e compraram, literalmente, políticos, governos estaduais e, acima de tudo, meios de comunicação, que enriqueceram graças à intervenção americana.
Uma frase dos golpistas manipulados pelo governo norte-americano abre o documentário: “Aqueles que não amam a revolução, ao menos devem temê-la”.
Era a senha para o terror que sobreviria por mais de duas décadas, durante as quais verdadeiros facínoras, travestidos de militares, roubaram a nação ao custo de seqüestros, torturas e assassinatos.
Uma rica coleção de documentos oficiais e confidenciais norte-americanos, que vazaram há poucos anos, comprovam cada letra do parágrafo anterior, narrando, minuto a minuto, a estratégia ianque desde pouco antes do golpe militar de 1964 até o dia 2 de abril daquele ano.
O documentário não trata do desenrolar da ditadura, mas de como os Estados Unidos, através do seu então embaixador no país, Lincoln Gordon, ao custo de incontáveis milhões de dólares compraram consciências e colocaram como seus empregados todos os atores do golpismo que seqüestrou e manteve cativo um país inteiro durante mais de duas décadas.
O Brasil, então uma potência emergente, a maior da América Latina, entregava aos ianques o sangue e o suor de seu povo. Homens como Jango Goulart e Leonel Brizola, porém, ameaçavam os “interesses” da potência estrangeira. E o que era “pior”: eram apoiados pelo povo.
Para eliminar a ameaça “comunista” aos seus “interesses”, sob a crença insana de que a América Latina lhes pertencia os EUA fizeram de seu embaixador no país um agente secreto, alguém que se tornou um dos mais relevantes personagens da história brasileira.
Gordon chegou ao Brasil ainda no governo Jânio Quadros, que renunciaria e deixaria o vice-presidente, Jango Goulart, em seu lugar. O objetivo da nomeação desse “diplomata” fluente em português era, escancaradamente, o de transformar a embaixada norte-americana em um mero departamento da CIA.
Gordon abraçou a causa com ardor. E foi através de seu empenho, das idiossincrasias de um único homem, que a maior potência militar e econômica daquela época transformou em um inferno as vidas de dezenas de milhões de brasileiros.
Para seduzir a elite branca, dona de imensidões de terra, de indústrias e, sobretudo, de jornais, rádios e televisões, as idéias de Jango e Brizola sobre reforma agrária cairiam como uma luva.
Os ianques pouco se importavam com os interesses econômicos dessa elite, mas tais interesses lhes seriam úteis para evitar que uma nação do porte do Brasil se tornasse “Não uma Cuba”, como diziam, mas “Uma China”, dada a já imensa população nacional.
O que mais impressiona em “O Dia que Durou 21 Anos” é o depoimento de Robert Bentley, então assistente de Gordon. Grande parte das afirmações que você acaba de ler foram confirmadas e até relatadas por esse homem.
Se você leu, nos últimos anos – talvez em jornais como Estadão ou Folha ou em revistas como a Veja –, que o governo Lula teria inaugurado uma “república sindicalista” no Brasil, saiba que a expressão nasceu nos momentos que antecederam o golpe de 1964.
Eis a primeira das muitas coincidências que sobrevirão.
Em documentos oficiais do governo norte-americano de então, é dito, explicitamente, que o que deveria desencadear o golpe não seria o interesse dos brasileiros, mas o dos Estados Unidos – ou seja: o golpe foi dado por brasileiros com a finalidade de satisfazer outro país.
O presidente norte-americano era John Fitzgerald Kennedy. Esse que alguns até hoje consideram herói cometeu crimes inomináveis contra nosso país de forma a roubá-lo, nem que, para isso, milhões de brasileiros tivessem que pagar o preço. Para tanto, fez com que a agência de inteligência ianque, a CIA, começasse a expandir suas ações no país, começando por São Paulo.
Empresas norte-americanas concessionárias de serviços como energia ou telefonia tinham suas concessões vencendo em um quadro em que não tinham cumprido as exigências do Brasil para que se instalassem aqui. Dependia do governo brasileiro, portanto, renová-las ou não. Era nosso direito. Mas os norte-americanos só aceitariam uma decisão…
Com efeito, o combate midiático ao tamanho do Estado que se vê ainda hoje começou muito antes. Quando você lê num desses veículos supracitados o inconformismo de editorialistas com essa questão, na verdade está dando uma mirada no passado.
As televisões norte-americanas, então, apresentavam longos programas sobre o risco de o Brasil se insurgir contra seus interesses. E avisavam: “Para onde o Brasil for a América Latina irá junto”.
Abertamente, portanto, Kennedy falava à sua nação que seu governo “não aceitaria” uma decisão eleitoral do povo brasileiro que contrariasse seus interesses. E ameaçava: “Temos recursos, habilidade e força para proteger nossos interesses”.
Os Estados Unidos, porém, não precisariam de tanto. Bastaria usarem a carteira.
Primeiro, os norte-americanos tentaram comprar o povo brasileiro – e os de outros países da América Latina – despejando na região quantidades imensuráveis de dinheiro através de um programa que intitularam “Aliança para o Progresso”.
Segundo Bentley declarou em “O Dia que Durou 21 Anos”, eram gastos em Educação, agricultura, infra-estrutura: “Fale em um setor e ali estava o dinheiro da Aliança”, disse ele.
Não foi suficiente. O dinheiro norte-americano não comprava nem o governo João Goulart nem o povo, que continuava apoiando aquele governo.  Assim, sob recomendação de Gordon, os Estados Unidos decidiram que era preciso “organizar as forças militares e políticas contra o governo”.
Kennedy, então, passou a literalmente comprar os opositores de Goulart no Congresso brasileiro, em governos estaduais e, sobretudo, na imprensa. Veículos como o jornal o Estado de São Paulo e O Globo passaram a ser receptáculos de quantidades pornográficas de dólares desembolsados pelos Estados Unidos.
Os beneficiários da dinheirama ianque, em contrapartida, tinham que organizar uma campanha de “enfraquecimento” e de “desestabilização” do governo federal.  Para esse fim, a arma mais importante foi a… Imprensa.
Para que os recursos chegassem aos destinatários, uma trama criminosa foi engendrada. O mensalão ianque, que corromperia a imprensa, parlamentares e governadores de Estado como Carlos Lacerda, chamava-se Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES). Escritórios dessa agência do golpe foram abertos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.
A imprensa, subsidiada pelo IPES, passou a fazer campanha anticomunista relatando os “horrores” da União Soviética, de Cuba etc. O empenho anticomunista domou Estadão, Globo e Folha, primeiro, através do bolso.
Esses veículos passaram a verter, dia após dia, acusações e críticas de “descalabro administrativo” e de “corrupção” contra o governo brasileiro. Não passava um único dia sem que torrentes de matérias nesses veículos, entre outros, fossem despejadas sobre o povo.
Informações falsas ou manipuladas eram plantadas na mídia, que, como hoje, pouco admitia uma mísera opinião divergente ou dava destaque a desmentidos. E, se dava, era sempre em proporção absurdamente desigual. Sem falar que muitos assuntos eram simplesmente vetados.
A grande mídia de então inundava tudo que podia com propaganda contra o governo. Cinemas, jornais, rádios, novelas. Tudo. Não havia como escapar de coberturas como as que o Jornal Nacional fez diariamente contra o governo Lula e continua fazendo contra o governo Dilma.
Tudo muito bem pago por dinheiro subtraído ilegalmente do erário norte-americano e repassado, mensalmente, aos escritórios do IPES, que, por sua vez, repassavam, além de a meios de comunicação, também a parlamentares, que passavam a votar no Congresso como queria o presidente… Dos Estados Unidos.
Qualquer semelhança com o que se passa hoje não é mera coincidência.  Se você acredita em mim, pode parar por aqui. Do contrário, assista, abaixo, à primeira parte do documentário “O Dia que Durou 21 Anos”. Já vai bastar, pois o resto da história você conhece.


O DIA QUE DUROU 21 ANOS

terça-feira, 6 de novembro de 2012

O tiro no pé da oposição ao requentar a campanha de 2006 para 2014

terça-feira, 6 de novembro de 2012



O cenário para 2014 não é muito promissor para a oposição tucana em 2014. Junto a seus aliados DEM e PPS, o PSDB saiu encolhido das eleições municipais. Ao apostar no julgamento do chamado "mensalão" como cabo eleitoral, não produziu os efeitos desejados, pelo contrário, viu crescer o principal oponente, o PT, e outros partidos da base governista, como o PSB. E, pior, criou uma armadilha para si mesma, afinal sobrou agora o "mensalão" tucano a ser julgado, justamente aquele que atinge sobretudo o tucanato mineiro, aquele que pretende viabilizar Aécio Neves (PSDB) como presidenciável. Corre o sério risco de chegar em 2014 como vidraça. Ainda que funcione os esforços tucanos para atrasar o julgamento e levar à prescrição, o julgamento popular que reflete nas urnas verá um esqueleto no armário.

Pelo noticiário dos jornais e revistas declaradamente alinhados com o tucanato, a estratégia para desviar as atenções da bola da vez - o "mensalão" tucano - é pautar o noticiário negativo em torno do nome do ex-presidente Lula, com especulações pouco acreditáveis sobre uma oferta de delação premiada por Marcos Valério, quando se sabe que as relações do empresário com os petistas e com o ex-presidente foram exaustivamente investigadas. Os segredos guardados por Valério, não revelados ao Ministério Público, foi justamente no intervalo entre os dois mensalões, entre 1999 e 2002, quando as agências de Valério ganharam os principais contratos com no governo federal. É difícil imaginar que aquele "mensalão" de 1998 constatado na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB), não tenha funcionado em 2002 na campanha de Aécio Neves (PSDB) para governador, e para o então candidato a presidente José Serra, inclusive com a constatação de que Pimenta Veiga, ex-coordenador da campanha de Serra em 2002, recebeu R$ 452 mil das empresas de Valério, explicados como honorários advocatícios, e que um sócio, Cristiano Paz, teve 37 telefonemas registrados para o Comitê Financeiro de Campanha de José Serra.

Essa tentativa de forçar a pauta em um noticiário negativo ao ex-presidente, tem dupla função. A primeira é criar as condições para um golpe nos moldes paraguaio, através do tapetão do judiciário, levando à cassação do ex-presidente, eliminando-o como alternativa de candidatura, e anulando-o como principal cabo eleitoral. A segunda é velha estratégia do "sangramento" tentada desde 2005, ou seja, buscar desgastar o ex-presidente com um bombardeio de notícias negativas, para em seguida apontar as baterias para a Presidenta.

Porém, ao escolherem esse caminho, os tucanos cometem duplo erro nesta tentativa. O primeiro erro é que o tempo é curto para um golpe contra o ex-presidente e a presidenta até 2014, Ainda que conseguisse produzir uma crise política através da judicialização e da mídia, as eleições de 2014 repetiriam o ambiente de confronto de 2006, quando, hoje, tanto o ex-presidente como a presidenta são muito mais populares do que naquela época.

Caso uma crise política chegasse a ser produzida no governo Dilma, haveria a possibilidade de vários partidos da base governista se debandarem para a oposição, a ponto da reeleição da Presidenta ficar ameaçada. Fala-se muito do nome do governador Eduardo Campos (PSB) como suposto aglutinador de um movimento destes. Neste caso, sempre há a possibilidade do próprio ex-presidente Lula voltar a ser o candidato da base governista, e com sua popularidade imbatível dissuadir qualquer debandada. Afinal poucos candidatos a governador, senadores e mesmo a presidente estarão dispostos a ir às urnas em 2014 ao lado da oposição, repetindo o mesmo enfrentamento fracassado de 2006. Além disso, se um líder como Lula viesse a disputar uma eleição casada com a de governador, de senadores e deputados, a possibilidade de eleger mais governadores e parlamentares aliados seria maior, o que enfraqueceria qualquer projeto político do próprio Eduardo Campos para 2018, além de queimar seu capital político construído aliado ao lulismo, se viesse a se apresentar como candidato de oposição. Ele teria mais chances se conseguisse se manter como protagonista político nacional aliado à Dilma e Lula até 2018.
 

Mensalão não é mineiro. É tucano


Publicado em 06/11/2012

Mensalão “mineiro” é o mesmo que chamar Privataria Tucana de “Privataria caribenha”
 



Amigo navegante Fabrício, mineiro de Carangola, liga furioso para fazer uma achega ao post do Nassif: “Escândalo: Procurador-Geral Antonio Fernando achou que mensalão tucano era só uma Caixinha Dois”.

Coisa boba, Caixinha Dois…

Já no outro mensalão, o do PT, segundo o Excelentíssimo Procurador-Geral, foram os “40 ladrões” da maior Roubalheira da Humanidade, desde os saques de Sir Francis Drake nos mares do Caribe.

Fabrício observa, com razão, que não se pode falar em  mensalão mineiro”, mas, sim, em “mensalão tucano”.

Minas era só a base física, geográfica da operação.

O dinheiro jorrava para fora de Minas.

Caiu na horta do Gilmar Dantas (*).

Na do Ronaldo Cezar Coelho, no Rio.

Na do Fernando Henrique e do dileto filho.

Até a cidade de Carangola foi aquinhoada com R$ 75 mil em 1998.

O Fabrício puxa pela memória do ansioso blogueiro e foi buscar na Carta Capital histórica reportagem de Mauricio Dias e Leandro Fortes, onde está lá a lista de ilustres (tucanos) beneficiários.

Dizer que o mensalão tucano é mineiro é dizer que a Privataria não é tucana, mas caribenha…

À Carta e sua versão no Conversa Afiada:

Gilmar, juiz ? Não ! Ele é réu !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, recebeu R$ 185 mil deste Mega-Caixa Dois.
Na Carta Capital: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/08/01/gilmar-juiz-nao-ele-e-reu/
Os repórteres Mauricio Dias e Leandro Fortes, na Carta Capital desta semana, publicam a contabilidade do maior de todos os mensalões.

Trata-se da contabilidade de Marcos Valério para a re-eleição de Eduardo Brandão de Azeredo a governador de Minas, e de Fernando Henrique Cardoso para Presidente, em 1998.

São “demonstrações de recursos arrecadados com as fontes e os recebedores”.

São 26 páginas.

Dez se referem a doadores.

Entre os ilustres doadores, o insigne Banco Opportunity, do banqueiro que mereceu dois HCs Canguru.

Dezesseis páginas se referem a recebedores.

Uma Mega-Caixa Dois que movimentou a bagatela de R$ 104 milhões.

Viva o Brasil !

Viva a UDN !

Viva o PiG (**) !

Viva o Merval !

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, aquele que foi chantageado e não denunciou o chantageador; aquele que, segundo o Demóstenes ao Cachoeira, “mandou subir”, este Catão de Diamantino, recebeu, então,  R$ 185 mil.

Nessa época, ele já trabalhava para o Presidente Fernando Henrique, e cuidava de instalar, em Brasília,  seu Instituto de Ensino da Constituição por SMS.

R$ 185 mil !

Será que vieram do Banco Opportunity ?

Estão entre os recebedores: Paulo Henrique Cardoso e o pai, Fernando Henrique Cardoso, que, depois de expressa recomendação de Azeredo e de Pimenta da Veiga, são agraciados com a ninharia de R$ 573 mil.

Recebem tambem outros heróis do PiG (*), como Tasso Jereissati, Ronaldo Cesar Coelho e o indefectível Heráclito Fortes.

Há um ilustre petista, Senador Delcídio Amaral, que quase sepultou a CPI dos Correios antes de indiciar Daniel Dantas.

E se isso tudo for uma fraude ?

Como, por muito tempo, os tucanos disseram que era a Lista de Furnas.

Bem, Mauricio Dias e Leandro Fortes são macacos velhos.

Os documentos datam de 28/03/1999.

São assinados por Marcos Valério com firma reconhecida.

Os documentos têm uma cópia adicional, assinada por Valério e Cláudio Mourão, para dar autenticidade à contabilidade.

Além disso, Dias e Leandro mostram DOCs cujos valores coincidem com os mencionados nas operações para os beneficiários.

Há algumas surpresas no Mega Mensalão tucano.

André Lara Resende e Luiz Carlos Mendonça de Barros, os cérebros da Privataria, recebem insignificantes R$ 1 mil, cada.

Consta da lista, como quem recebeu R$ 1 milhão e 825 mil, a modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada.


(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Oposição tenta postergar CPI do Cachoeira para salvar Perillo








A oposição e a mídia não queriam a CPI do Cachoeira. Se empilharem tudo o que disseram sobre a proposta de investigação não passar de tentativa de Lula de se vingar do governador de Goiás, Marconi Perillo, e da revista Veja – apesar de operações da Polícia Federal mostrarem que a investigação era imperiosa –, a pilha alcançará vários metros.
No intento de evitar a CPI, a oposição conseguiu plantar na mídia denúncias fajutas contra os governadores de Brasília, Agnelo Queiróz, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de forma a intimidar o PT e outros partidos da base aliada do governo Dilma.
Não rolou. O PT e aliados votaram rapidamente o requerimento de CPI, obrigando a oposição a assiná-lo para não passar recibo. E, ao aceitarem convocar Agnelo, os governistas deixaram a mesma oposição sem alternativa que não fosse aceitar a convocação de Perillo.
As denúncias contra Agnelo e Cabral não passavam de vento. Os trabalhos da CPI mostraram que quem se envolveu mesmo com Cachoeira foram Demóstenes Torres e Perillo, além de figuras menores como o deputado tucano por Goiás Carlos Alberto Leréia.  Tudo isso ficou claro nos grampos da PF, que, sem a CPI, não teriam vindo a público.
Vai daí que o senador, o governador e o deputado oposicionistas serão acusados pelo relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que, em seguida, será remetido ao Ministério Público Federal, de forma que este formule denúncia ao Supremo Tribunal Federal, o qual, segundo diz a mídia, passou a ser “duro com políticos”.
Ainda que seja pouco crível que o STF, se o procurador-geral da República não engavetar o caso, venha a tratar uma eventual denúncia ao governador, ao senador e ao deputado oposicionistas, entre outros, da mesma forma que tratou o inquérito do mensalão do PT, essa possibilidade existe.
Isso porque a CPI tornou público o envolvimento dos demos e tucanos de “alto coturno”, o que não aconteceria sem a investigação parlamentar. Dessa forma, Roberto Gurgel – ou o seu sucessor, que deverá ascender ao seu cargo no ano que vem – terá dificuldade de escapar de fazer a denúncia ao STF.
A situação de Perillo, pois, é gravíssima. Há contra ele tudo o que não há contra o “núcleo político” da Ação Penal 470: uma montanha de provas materiais absolutamente inquestionáveis, tais como gravações comprometedoras, transações comerciais registradas, enfim, “atos de ofício” que não acabam mais.
É nesse momento que a mídia tucana começa a espalhar que os governistas da CPI querem encerrá-la em 48 dias para não investigarem centenas de requerimentos feitos pela oposição. São cerca de 500 requerimentos para ouvir pessoas que não seriam apreciados nem em seis anos, quanto mais nos seis meses pretendidos pela oposição.
É conversa, pois, que os governistas estejam querendo fazer a CPI “terminar em pizza” por quererem que os trabalhos sejam estendidos por mais 48 dias, tempo necessário para fazer um relatório final conclusivo. O que a oposição tenta é jogar para as calendas relatório que colocará Perillo no mesmo banco dos réus que os petistas ora ocupam.