sábado, 22 de março de 2014

PML E GUSHIKEN: COMO O STF AJUDOU A VEJA

Publicado em 22/03/2014


O fim da Lei de Imprensa foi a sopa no mel para o PiG – e o Dantas
Do Blog do Miro, o Conversa Afida republica cortante artigo do Paulo Moreira Leite, na IstoÉ (sem esquecer que o relator do fim da Lei de Imprensa no Supremo foi o Big Ben de Propriá:

GUSHIKEN E O PREÇO DE UMA TRIPINHA



Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A vitória da família de Luiz Gushiken numa ação contra a Veja é real mas precisa ser vista em sua devida medida.

Ao lado de outros ministros do governo Lula, em 2006 Gushiken foi acusado de possuir uma conta bancaria num paraíso fiscal. Entrou com uma ação na Justiça e, num primeiro momento, foi humilhado com uma multa de R$ 10.000. Em outra ação, que acaba de chegar ao fim, multa foi elevada para R$ 100.000. 

Mesmo reconhecendo que era um conflito inteiramente desigual, o que valoriza a importância do resultado, cabe registrar que são números bastante relativos. 

Na última versão disponível na internet, o preço de anúncio de uma página na Veja está tabelado em R$ 311.000 – três vezes mais do que a multa. Se for anúncio de 2/3 de página, o preço é R$ 286.000, ou 2,8 vezes. Se for de meia página, R$ 221.000. Se for 1/3, anuncio que nas redações é chamado de “tripinha,” R$ 152.000. 

Ou seja: a multa não daria para pagar uma “tripinha.” 

Não estamos falando de um episódio qualquer nem de uma “tripinha” do jornalismo. 

Em maio de 2006, com uma reportagem de capa, a revista participou de uma operação que pode ser definida como um plano Cohen da década passada. 

Publicou, como se pudessem ser verdadeiros, documentos falsos sobre contas de ministros do governo Lula em paraísos fiscais.

O Plano Cohen, nós sabemos, foi um documento forjado para justificar o golpe do Estado Novo, em 1937. Pretendia denunciar uma falsa conspiração comunista no país. 

Os papéis sobre contas no exterior, que Veja admitiu ter recebido do banqueiro Daniel Dantas, alimentavam uma nuvem conspiratória, cuja finalidade era derrubar um governo eleito, produzindo o impeachment do governo Lula. 

Mas as contas eram grosseiramente falsos, grotescas, sem um grama de credibilidade. A própria revista admitia, na reportagem que não tinha condições de provar o que estava publicando. 

O que era para ser um escândalo do governo transformou-se num escândalo do jornalismo, gerando uma onda de repúdio e indignação. 

Gushiken entrou com um pedido de indenização contra a revista. 

Durante vários anos, seus filhos enfrentaram aquela situação vergonhosa e inaceitável de ouviracusações graves e falsas – como a própria Justiça reconheceu – contra o pai. Apareceu até professor para fazer críticas em sala de aula, levianamente, sem saber do que estava falando – e a revista contribuiu para isso. 

É curioso observar que, através daquele vexame, o Plano Cohen 2006 poderia ter ajudado o país a debater o trabalho da imprensa. 

Mas o efeito foi inverso. 

Em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal aceitou uma ação carregada no colo pelos meios de comunicação e aboliu a Lei de Imprensa. A partir de então, os descontentes caíram numa espécie de Estado Mínimo, devendo apresentar queixas e reclamações nos despachos do Direito Comum.  

O argumento teórico era que o país precisava livrar-se de um “entulho” autoritário – e a Lei de Imprensa era um deles, já que fora criada em 1967, durante o regime militar. 

A realidade era muito mais complicada. A lei deveria ser abolida. Mesmo sem autorizar a censura previa, o que levou a ditadura a baixar o AI-5 quando quis controlar a imprensa de uma vez, criava instrumentos de tutela sobre o trabalho do jornalismo. 

O problema é que também foram abolidos todos artigos que se referiam ao direito de resposta, eliminando-se a única garantia oferecida ao cidadão que se julgasse vítima de um erro – e também da má fé – do jornalismo. 

Imagine quem ganhou e quem perdeu com isso. 

Para dar um exemplo. 

Em 1994, Leonel Brizola conquistou na Justiça um direito de resposta de 3 minutos, onde pode devolver, com pena afiadíssima, na voz de Cid Moreira, varias acusações que o Jornal Nacional lhe fizera. 

Inesquecível, como você pode comprovar no Youtube. 

Gushiken pediu o direito de resposta, em 2006. O caso levou três anos para ser julgado em primeira instância. A lei continuava em vigor – seria abolida meses depois – mas a solicitação foi rejeitada. 

Se é difícil demonstrar, por qualquer critério objetivo, que o jornalismo brasileiro tenha ficado mais “livre” e menos “oprimida” com o fim da Lei de Imprensa, é fácil sustentar que se tornou menos responsável e mais leviano – para empregar palavras suaves, certo? 

Mais do que multas, o direito de resposta sempre representou uma punição mais grave. 

Permitia colocar a credibilidade do negócio em risco, funcionando como um estimulo poderoso para uma postura de maior responsabilidade. 

Para fugir de punições legais, vários veículos publicavam voluntariamente correções sobre determinadas matérias. Ampliavam o espaço das cartas. Levavam as redações a serem mais cuidadosas em ouvir “o outro lado.” 

Sem o direito de resposta, pagando multas irrisórias – o valor original era R$ 10.000, convém não esquecer – a maioria dos meios de comunicação passou a exercer a liberdade de expressão – que é um direito de toda sociedade – de modo arrogante e mesmo perverso.

É difícil sustentar que a imprensa brasileira tenha se tornado mais livre depois da decisão de 2009. Com certeza tornou-se pior.


Em tempo: em homenagem à memória do Gushiken, o Pizolatto poderia falar – Não deixe de ler “fala, Pizolatto, fala !” – PHA


Clique aqui para ler “Pasadena: globo repete fraude do Lula vs Collor”

E aqui para “Requião quer mandato para Ministros do STF”

domingo, 16 de março de 2014

20 ANOS DO DIA EM QUE BRIZOLA VENCEU A GLOBO

Publicado em 16/03/2014


Fernando Brito: “O milagre em que nem a gente acreditava”.
O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

20 ANOS DO DIA EM QUE BRIZOLA VENCEU A GLOBO. O MILAGRE EM QUE NEM A GENTE ACREDITAVA



Hoje, se completam 20 anos do dia em que Cid Moreira, com seu ar afetado e seus cabelos brancos(nem os muito velhos se lembram dele de cabelos pretos…), começou a ler o histórico direito de resposta de Leonel Brizola no Jornal Nacional.

Foi  a penúltima vitória do guri que saiu de Carazinho para enfrentar o mundo, um quixote gaúcho, do tempo em que os gaúchos eram quixotes e provocavam os versos geniais do pernambucano Ascenso Ferreira: Riscando os cavalos!/Tinindo as esporas!/Través das cochilhas!/Sai de meus pagos em louca arrancada!/— Para que?/— Pra nada!

Durante 22, 23 anos, convivi com ele, 19 dos quais diariamente.

Praticamente formei, com ele, a minha vida adulta, pois era um garoto de 22 anos quando esse contato começou, numa reunião num apartamento na Rua Cabuçu, no Lins de Vasconcellos, subúrbio da Zona Norte carioca.

Deste convívio, de muita coisa mantenho reserva.  Sei que estava ao lado de um mito – e via o mito nos raros instantes em que ele conseguia se despir do personagem que poucos minutos lhe deixava viver de outra maneira.

Mas chega a hora em que estes detalhes, que antes serviriam para a intriga e o desmerecimento político, só fazem enriquecer a trajetória de quem era, como ele próprio dizia, “o rei do improviso”.

Porque era assim: se tinha visão estratégica, Brizola não era um calculista, muito menos frio.

As coisas iam acontecendo e ele, certo ou errado, farejava os caminhos, alguns exatos, outros não, mas todos coerentes.

O impacto daquele texto – minto, não do texto, mas de Brizola obrigar a Globo a ler uma mensagem sua – também não teve nada de planejado, mas resultou do inconformismo que ele, com seu exemplo, injetou em alguns de seus companheiros.

Um pouco antes de sua segunda eleição, Brizola passou a ser atacado, sistematicamente, com artigos em O Globo, escritos – ou apenas assinados – por um certo Alcides Fonseca, um ex-deputado estadual eleito do nada pelo PDT e que se bandeou para a oposição a Brizola e, daí, para a poeira da história.

Por orientação do querido amigo Nilo Batista, Brizola passou a pedir, um por um, direito de resposta em O Globo. E, ao pedir, tinha-se já de oferecer o texto, e a tarefa me cabia, porque os anos e anos escrevendo com ele os “tijolaços”  me fizeram absorver um pouco do estilo e da alma inconfundíveis.

Dr. Nilo começou a vencer as causas, alguns artigos foram publicados e o “Fonsequinha” , como era chamado,  foi despachado do jornal.

Já no Governo, em 1992, Brizola dá uma entrevista, dizendo que por toda a sabotagem que a Globo fizera à Passarela do Samba, o prefeito da cidade, Marcello Alencar deveria negar à emissora a exclusividade da transmissão do Carnaval.

Foi o que bastou para que o jornal O Globo publicasse um editorial violentíssimo contra Brizola – o título era ”Para Entender a Fúria de Brizola”, acusando-o  de senilidade, “declínio da saúde mental”, e por suas relações, sempre institucionais, com o Presidente da República, Fernando Collor.

À noite, o Jornal Nacional reproduziu, na voz de Moreira, o texto insultuoso.

Naquela noite, Brizola conversou com dois advogados: Arthur Lavigne e Carlos Roberto Siqueira Castro, seu chefe da Casa Civil no governo estadual.

No dia seguinte, Siqueira me chamou e disse que Brizola tinha me encarregado de fazer o texto de resposta, que teria de ser apresentado ainda naquela tarde. Falei com ele, que se mostrou completamente cético em relação ao resultado do pedido judicial e, como fazia quando se sentia assim, despachava o auxiliar: “olha, Brito, você fala com o Dr. Siqueira e façam como acharem melhor.”

Lá fui eu fazer o texto: tinha que ter três minutos, não podia ter “compensação de injúria” – isto é, devolver na mesma moeda os impropérios – e tinha de sair rápido, porque era uma sexta-feira (7 de fevereiro) e havia prazo judicial.

Chamei dois companheiros de velha cepa, que  me auxiliavam na Assessoria de Comunicação do Governo, o Luiz Augusto Erthal e o Ápio Gomes, para cumprirem um dupla função: anotar o que eu ditava e “segurar” a minha “viagem”.

Porque – começo aqui as difíceis confissões, que não são um segredo porque uma boa meia-dúzia de companheiros sabem disso – quando eu tinha de escrever pelo Brizola, eu não escrevia, “incorporava” . Parece coisa de doido? Não, e ele próprio sempre dizia: o bem escrito é o bem falado. E, na hora destes textos carregados, era assim que eu fazia, ditando, falando no ritmo dele, com o milhar de vírgulas e os períodos longos com que se expressava.

Era um exercício extenuante, massacrante, do qual não raro eu saía às lágrimas, mal conseguindo falar, de tão embargada a voz.

Qualquer redator publicitário jogaria fora o que saía disto, e com razão.

Porque não era um texto jornalístico ou publicitário.

Era o Brizola, não eu.

Feito o primeiro texto, mandamos ao Dr. Siqueira que fez algumas correções de bom-senso e um veto.

Eu não podia devolver o “senil” com que Marinho brindara Brizola. Mas isso eu tinha de devolver, ah, tinha.

E aí saiu uma obra de engenharia redacional.
“Quinta-feira, neste mesmo Jornal Nacional, a pretexto de citar editorial de ‘O Globo’, fui acusado na minha honra e, pior, apontado como alguém de mente senil. Ora, tenho 70 anos, 16 a menos que o meu difamador Roberto Marinho, que tem 86 anos. Se é esse o conceito que tem sobre os homens de cabelos brancos, que os use para si.”

Na verdade, eu tinha escrito “encanecidos”, mas o bom-senso do Erthal me travou: pô, Brito, ninguém mais sabe  o que é encanecido. É verdade, mas é o que o velho teria dito.

Bem, o texto foi para o Tribunal sem que Brizola  lesse o que ele estava “dizendo” na resposta.

Foram dois anos e um mês de espera pela Justiça.

Brizola levantava a sobrancelha, cético, quando Lavigne e Siqueira Castro, teimosos e dedicados,  diziam que íamos ganhar.

Passou tanto tempo que, dos 70, Brizola já tinha 72 anos e Marinho, 88.

No final do dia 9 de março chega a notícia da vitória no Superior Tribunal de Justiça, mas ainda havia um recurso possível e um “notificaram a Globo ou não notificaram?”. O ceticismo, confesso, era maior que a ansiedade.

No próprio dia 15, terça da semana seguinte, quando o texto foi ao ar, não críamos – nem eu, nem Brizola – que aquilo iria acontecer.

Tanto que nem montamos esquema algum para gravar o Jornal Nacional, senão o de um videocassete doméstico.

E foi o que se viu e que ficou na história.

Termina o texto, toca o telefone: ‘Olha, Brito, que maravilha. Nós acertamos o tiro no cu de um mosquito”.

E assim foi. Não fiquei aborrecido, ao contrário. Porque era nós, mesmo: era o Brizola introjetado em mim que escrevera.

Elogio mesmo – e maior não poderia haver – foi o de Roberto Marinho, falando ao querido amigo Neri Victor Eich, da Folha, por telefone, no mesmo dia do terremoto:
“Que nunca mais se reproduza isso. O direito de resposta teve o tom de Brizola.”

Teve sim.

Foi a última vitória de Brizola, em vida e em memória, despertando consciências que não se acovardam, não se ajoelham e não gaguejam, como a dele, a minha e a sua.

Até hoje, a não ser pelos testemunhos dos personagens desta história,  a ninguém tinha revelado estes detalhes. Faço-o agora, porque já são história e porque só aumentam o tamanho de um homem a quem eu devo grande parte do que sou.

Um homem que era tão grande que  estar à sua sombra foi também – e é para sempre –  estar sob sua luz.







DIREITO DE RESPOSTA

‘Todos sabem que eu, Leonel Brizola, só posso ocupar espaço na Globo quando amparado pela Justiça. Aqui citam o meu nome para ser intrigado, desmerecido e achincalhado perante o povo brasileiro.
Quinta-feira, neste mesmo Jornal Nacional, a pretexto de citar editorial de ‘O Globo’, fui acusado na minha honra e, pior, apontado como alguém de mente senil.

Ora, tenho 70 anos, 16 a menos que o meu difamador Roberto Marinho, que tem 86 anos. Se é esse o conceito que tem sobre os homens de cabelos brancos, que o use para si.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos, que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios. É apenas o temor de perder o negócio bilionário, que para ela representa a transmissão do Carnaval.

Dinheiro, acima de tudo.

Em 83, quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca. Também aí não tem autoridade moral para questionar. E mais, reagi contra a Globo em defesa do Estado do Rio de Janeiro que por duas vezes, contra a vontade da Globo, elegeu-me como seu representante maior.

E isso é que não perdoarão nunca.

Até mesmo a pesquisa mostrada na quinta-feira revela como tudo na Globo é tendencioso e manipulado. Ninguém questiona o direito da Globo mostrar os problemas da cidade. Seria antes um dever para qualquer órgão de imprensa, dever que a Globo jamais cumpriu quando se encontravam no Palácio Guanabara governantes de sua predileção.

Quando ela diz que denuncia os maus administradores deveria dizer, sim, que ataca e tenta desmoralizar os homens públicos que não se vergam diante do seu poder.

Se eu tivesse as pretensões eleitoreiras, de que tentam me acusar, não estaria aqui lutando contra um gigante como a Rede Globo.
Faço-o porque não cheguei aos 70 anos de idade para ser um acomodado.

Quando me insulta por nossas relações de cooperação administrativa com o governo federal, a Globo remorde-se de inveja e rancor e só vê nisso bajulação e servilismo. É compreensível: quem sempre viveu de concessões e favores do Poder Público não é capaz de ver nos outros senão os vícios que carrega em si mesma.

Que o povo brasileiro faça o seu julgamento e na sua consciência lúcida e honrada separe os que são dignos e coerentes daqueles que sempre foram servis, gananciosos e interesseiros.’

Leonel Brizola


Clique aqui para ver na TV Afiada: “Brizola em 1982: cenas inéditas da histórica eleição”.

AS REELEIÇÕES DE LULA E DILMA

Publicado em 16/03/2014


As lembranças de 2006 servem para diminuir – ainda mais – as esperanças da oposição.


O Conversa Afiada republica artigo de Marcos Coimbra, extraído da Carta Capital:

AS REELEIÇÕES DE LULA E DILMA



Poucos se lembram, mas o ex-presidente enfrentou maiores dificuldades em 2006

por Marcos Coimbra 

Existem muitas diferenças e algumas semelhanças entre os primeiros mandatos de Lula e Dilma Rousseff. No plano eleitoral, essas são especialmente visíveis no modo como chegaram ao quarto ano e ao início do processo sucessório.

A vitória de Lula em 2006 foi tão significativa e o segundo mandato tão consagrador que tendemos a esquecer as dificuldades que o ex-presidente atravessou naquele ano. Ele sempre liderou as pesquisas, é verdade, e o governo manteve-se majoritariamente aprovado ao longo do período, mas sua posição só se tornou confortável nos últimos meses.

Se tomássemos como estava no fim de fevereiro, constataríamos um quadro nada tranquilizador. O governo tinha uma avaliação positiva de 37%, maior que a negativa, de 22%, mas menor que a soma daqueles que o consideravam “regular”, 39%, segundo dados do Datafolha.

Essa falta de entusiasmo em relação ao governo se manifestava nas intenções de voto: na mesmapesquisa, Lula obtinha 39% na lista em que José Serra, com 31%, aparecia então como a opção do PSDB. Os demais candidatos totalizavam 16%. A chance de o petista vencer no primeiro turno era quase nula.

Nos levantamentos subsequentes, a vantagem de Lula sobre os concorrentes ampliou-se, mas muito pelo fato de Geraldo Alckmin ter sido o escolhido para representar os tucanos. Em março, o ex-presidente tinha 42% e o paulista alcançava 23%. No mês seguinte, a diferença entre os dois permaneceu idêntica. Lula só chegou à marca de 45% em maio, quando deixaram de ser pesquisados os nomes de possíveis candidatos do PMDB, após o partido decidir não lançar um nome.

Como se vê, foi lenta a ascensão de Lula, e deveu-se mais a movimentos internos do sistema político do que ao crescimento do apoio popular à candidatura.

A razão, provavelmente, era a avaliação do governo. Pois, se é fato que os números de fevereiro (embora não fossem maravilhosos) mostrassem expressiva recuperação em relação a dezembro, os meses seguintes foram de interrupção da tendência de melhora.

No fim de 2005, o governo Lula havia chegado a seu pior momento: apenas 28% dos entrevistados o avaliavam positivamente, abaixo dos 29% que o reprovavam. Recompôs-se e foi a 37% em fevereiro. Mas lá empacou: 38% em março, 37% em abril, 39% em maio, 38% em julho. Parecia incapaz de voltar ao patamar de 45%, onde estivera em dezembro de 2004.

Quem acompanha as pesquisas atuais percebe a semelhança com o momento atual. As quatro fases pelas quais Lula passou entre meados de 2005 e a pré-campanha de 2006 repetem-se com Dilma. A presidenta estava em seu máximo no começo de 2013, perdeu boa parte da popularidade entre junho e julho, recuperou-se em agosto, mas sem voltar aos níveis anteriores ao “derretimento”, e parou de melhorar de lá para cá. Sua avaliação e intenção de voto estão “congeladas” desde setembro.  O mesmo padrão do ocorrido com Lula.

Em 2006, houve, porém, uma nova fase, inaugurada quando foi dada a largada efetiva da campanha. Mais especificamente, a partir de agosto, ao começar a propaganda eleitoral na televisão e no rádio.  Foi somente quando Lula teve acesso aos meios de comunicação de massa, para mostrar seu trabalho e defender o governo, que as condições de competição se tornaram menos desequilibradas. A intensa campanha da mídia antipetista contra ele e o governo não cessou, mas outro discurso pôde ser exposto aos eleitores.

A avaliação positiva foi a 45% em agosto, 46% no início e 49% no fim de setembro. Continuou a crescer em outubro e chegou a 53%, superior à alcançada por qualquer presidente que o antecedeu, em qualquer momento (dados sempre do Datafolha).

E Lula venceu a eleição.

A lembrança do acontecido em 2006 serve para deixar menos ansiosos aqueles que apoiam a reeleição de Dilma. Tudo considerado, o fato de ela “ter parado de subir” desde agosto de 2013 não parece ser problema grave.

Inversamente, serve para diminuir as esperanças da oposição. Não são apenas Aécio Neves e Eduardo Campos que podem se beneficiar da propaganda eleitoral. Na verdade, como vimos nas disputas pela reeleição, tanto com Fernando Henrique Cardoso em 1998 quanto com Lula em 2006, quem está no governo tende a crescer, pois possui obras a apresentar e argumentos concretos para convencer os eleitores.

Ainda mais quando, como Dilma neste ano, lidera uma coalizão que lhe assegura abundante tempo de televisão.