quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Falcão: Peluso vai ou não vai ?

Publicado em 23/08/2012


A indecisão de Peluso é uma catástrofe. Peluso está no centro da legitimidade deste julgamento.

Peluso: "assegurar o direito de defesa, o direito dos próprios ministros"


Mestre Joaquim Falcão deveria ter sido do Supremo.

Uma pena !

Como não esteve lá, mostra o caminho que o Cezar Peluso deveria seguir: decida-se !

A indecisão de Peluso é uma catástrofe.

Peluso está no centro da legitimidade deste julgamento.

Será ele o Kruel ?

(Sem falar do dos juízes – quem são ? – que criaram no PiG (*) uma “sessão paralela”, um Supremo do B, os que dão palpite – sobre o voto dos outros.)

Saiu na Folha (**):

O rito da decisão precisa de um mínimo de previsibilidade



JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Desde o início do julgamento, réus, advogados, opinião pública e até os próprios ministros não sabem ao certo como se dará discussão e votação. Peluso pode adiantar seu voto? Se sim, qual a extensão desse voto? Inclui só os réus já julgados pelo relator ou todos? Como serão calculadas eventuais penas?

Definir o procedimento é preciso. Por quê? Pelos motivos que os advogados da defesa mencionaram aqui na Folha, ontem. É preciso que os advogados saibam de antemão os caminhos do julgamento. É preciso um mínimo de previsibilidade do rito de decisão. Sem o que a defesa não pode bem se defender. A Constituição protege o devido processo legal, não o surpreendente processo legal.

A indefinição de caminhos deve-se à complexidade e ao ineditismo do processo. Nada há de conspiratório. O Supremo está fazendo seu melhor. Os próprios ministros se surpreendem com as questões que vão emergindo. Nem tudo está previsto no regimento. Nesse mar de incertezas, navega Ayres Britto.

O poeta espanhol Antonio Machado disse assim: “O caminho se faz no caminhar”. Pode ser verdade em muitos casos, mas na poesia. No direito, os caminhos devem ser previsíveis. Faz parte da segurança jurídica. Mesmo que o caminho escolhido seja desfavorável às probabilidades da defesa. Importa conhecê-lo, antes.

As indefinições tem provocado um patológico efeito colateral. Alguns ministros começam a dar palites na mídia. Não são palpites. Não é ministro falando à mídia. É ministro dando recado para outro ministro. Voz velada, veludosas vozes, como diria o poeta brasileiro. Ministro avisando, sem avisar, advogados. Tentando influenciar outros colegas. Agem como se existisse uma sessão paralela fora dos autos.

Há situações de incerteza previsível. É quando o regimento permite opções. Antecipar o voto é direito de Peluso, que pode exercê-lo ou não. Essa é uma incerteza legal, previsível.

Mas diante da omissão do regimento ou do conflito de artigos, impõem-se tarefas preliminares ao Supremo: definir de uma vez por todas como será todo o julgamento; diagnosticar possíveis ventanias, controlá-las; assegurar o direito de defesa, o direito dos próprios ministros; e evitar desgaste público como na última semana.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.
Navalha
O ansioso blogueiro lamentará muito se não houver tempo para Cezar Peluso absolver Dirceu.
Porque ele não irá para a aposentadoria com uma condenação sem provas.
Ele sabe que a Biografia fica e os mervais passam.

Paulo Henrique Amorim




(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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