Publicado em 23/08/2012
Mestre Joaquim Falcão deveria ter sido do Supremo.
Uma pena !
Como não esteve lá, mostra o caminho que o Cezar Peluso deveria seguir: decida-se !
A indecisão de Peluso é uma catástrofe.
Peluso está no centro da legitimidade deste julgamento.
Será ele o Kruel ?
(Sem falar do dos juízes – quem são ? – que criaram no PiG (*) uma “sessão paralela”, um Supremo do B, os que dão palpite – sobre o voto dos outros.)
Saiu na Folha (**):
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Desde o início do julgamento, réus, advogados, opinião pública e até os próprios ministros não sabem ao certo como se dará discussão e votação. Peluso pode adiantar seu voto? Se sim, qual a extensão desse voto? Inclui só os réus já julgados pelo relator ou todos? Como serão calculadas eventuais penas?
Definir o procedimento é preciso. Por quê? Pelos motivos que os advogados da defesa mencionaram aqui na Folha, ontem. É preciso que os advogados saibam de antemão os caminhos do julgamento. É preciso um mínimo de previsibilidade do rito de decisão. Sem o que a defesa não pode bem se defender. A Constituição protege o devido processo legal, não o surpreendente processo legal.
A indefinição de caminhos deve-se à complexidade e ao ineditismo do processo. Nada há de conspiratório. O Supremo está fazendo seu melhor. Os próprios ministros se surpreendem com as questões que vão emergindo. Nem tudo está previsto no regimento. Nesse mar de incertezas, navega Ayres Britto.
O poeta espanhol Antonio Machado disse assim: “O caminho se faz no caminhar”. Pode ser verdade em muitos casos, mas na poesia. No direito, os caminhos devem ser previsíveis. Faz parte da segurança jurídica. Mesmo que o caminho escolhido seja desfavorável às probabilidades da defesa. Importa conhecê-lo, antes.
As indefinições tem provocado um patológico efeito colateral. Alguns ministros começam a dar palites na mídia. Não são palpites. Não é ministro falando à mídia. É ministro dando recado para outro ministro. Voz velada, veludosas vozes, como diria o poeta brasileiro. Ministro avisando, sem avisar, advogados. Tentando influenciar outros colegas. Agem como se existisse uma sessão paralela fora dos autos.
Há situações de incerteza previsível. É quando o regimento permite opções. Antecipar o voto é direito de Peluso, que pode exercê-lo ou não. Essa é uma incerteza legal, previsível.
Mas diante da omissão do regimento ou do conflito de artigos, impõem-se tarefas preliminares ao Supremo: definir de uma vez por todas como será todo o julgamento; diagnosticar possíveis ventanias, controlá-las; assegurar o direito de defesa, o direito dos próprios ministros; e evitar desgaste público como na última semana.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

Ele sabe que a Biografia fica e os mervais passam.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
A indecisão de Peluso é uma catástrofe. Peluso está no centro da legitimidade deste julgamento.
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Mestre Joaquim Falcão deveria ter sido do Supremo.
Uma pena !
Como não esteve lá, mostra o caminho que o Cezar Peluso deveria seguir: decida-se !
A indecisão de Peluso é uma catástrofe.
Peluso está no centro da legitimidade deste julgamento.
Será ele o Kruel ?
(Sem falar do dos juízes – quem são ? – que criaram no PiG (*) uma “sessão paralela”, um Supremo do B, os que dão palpite – sobre o voto dos outros.)
Saiu na Folha (**):
O rito da decisão precisa de um mínimo de previsibilidade
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Desde o início do julgamento, réus, advogados, opinião pública e até os próprios ministros não sabem ao certo como se dará discussão e votação. Peluso pode adiantar seu voto? Se sim, qual a extensão desse voto? Inclui só os réus já julgados pelo relator ou todos? Como serão calculadas eventuais penas?
Definir o procedimento é preciso. Por quê? Pelos motivos que os advogados da defesa mencionaram aqui na Folha, ontem. É preciso que os advogados saibam de antemão os caminhos do julgamento. É preciso um mínimo de previsibilidade do rito de decisão. Sem o que a defesa não pode bem se defender. A Constituição protege o devido processo legal, não o surpreendente processo legal.
A indefinição de caminhos deve-se à complexidade e ao ineditismo do processo. Nada há de conspiratório. O Supremo está fazendo seu melhor. Os próprios ministros se surpreendem com as questões que vão emergindo. Nem tudo está previsto no regimento. Nesse mar de incertezas, navega Ayres Britto.
O poeta espanhol Antonio Machado disse assim: “O caminho se faz no caminhar”. Pode ser verdade em muitos casos, mas na poesia. No direito, os caminhos devem ser previsíveis. Faz parte da segurança jurídica. Mesmo que o caminho escolhido seja desfavorável às probabilidades da defesa. Importa conhecê-lo, antes.
As indefinições tem provocado um patológico efeito colateral. Alguns ministros começam a dar palites na mídia. Não são palpites. Não é ministro falando à mídia. É ministro dando recado para outro ministro. Voz velada, veludosas vozes, como diria o poeta brasileiro. Ministro avisando, sem avisar, advogados. Tentando influenciar outros colegas. Agem como se existisse uma sessão paralela fora dos autos.
Há situações de incerteza previsível. É quando o regimento permite opções. Antecipar o voto é direito de Peluso, que pode exercê-lo ou não. Essa é uma incerteza legal, previsível.
Mas diante da omissão do regimento ou do conflito de artigos, impõem-se tarefas preliminares ao Supremo: definir de uma vez por todas como será todo o julgamento; diagnosticar possíveis ventanias, controlá-las; assegurar o direito de defesa, o direito dos próprios ministros; e evitar desgaste público como na última semana.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.
O ansioso blogueiro lamentará muito se não houver tempo para Cezar Peluso absolver Dirceu.
Porque ele não irá para a aposentadoria com uma condenação sem provas.Ele sabe que a Biografia fica e os mervais passam.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
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