Henrique Fontana sobre a reforma política: "o que não
podemos é continuar empurrando o assunto com a barriga"
O Conversa Afiada reproduz artigo da
Carta
Maior:
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) propõe a
aprovação, nesta terça (6), do texto base que irá apresentar, com a proposta de
adoção do financiamento público de campanha e do sistema de lista flexível para
votação. Mas assegura que aceitará incluir no seu relatório os destaques
apresentados pelos partidos que forem vitoriosos na votação. “O que não podemos
é continuar empurrando o assunto com a barriga”, disse ele à Carta Maior.
Najla Passos
Brasília – Várias variantes podem fazer com que
a votação do projeto de reforma política, prevista para ocorrer nesta terça (6),
seja, mais uma vez, postergada pelos membros da comissão especial criada pela
Câmara para estudar o tema. Os deputados tanto podem pedir mais prazo para
avaliar o relatório final do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que sofreu novas
alterações, quanto podem decidir engavetá-lo de vez e repassar a decisão final à
população, por meio de um plebiscito, como propõe o grupo liderado pelo deputado
Miro Teixeira (PDT-RJ).
O relator da matéria, porém, promete usar
toda a sua habilidade política para garantir a votação imediata. “O Brasil
precisa muito de uma reforma política. É por isso que eu desafio os partidos a
votarem o relatório. Eu já me comprometi, inclusive, a aceitar todos os
destaques que forem apresentados e submetê-los ao voto. O que não podemos é
continuar empurrando o assunto com a barriga”, disse ele à Carta Maior.
A proposta de Fontana é que seu texto seja
aprovado, na íntegra, para que, depois, as controvérsias, apresentadas na forma
de destaques, sejam definidas em votação. O relatório prevê que, aprovada na
Câmara, no Senado e sancionada, a lei seja submetida a um referendo, já agendado
para o segundo semestre de 2013, para que a população dê ou não seu aval às
mudanças.
“A característica do referendo é apresentar
uma proposta concreta para que o eleitor avalie se a aprova ou se prefere manter
tudo como está”, explica. Já o plebiscito é justamente o contrário: de tão
genérico, ele torna-se inviável. Como nós iremos consultar a população, por
exemplo, sobre sistema de governo? São, pelo menos, cinco, e cada um deles tem
outras muitas variantes”, afirmou.
O relatório que será apresentado nesta teça
(6) é a quinta versão elaborada pelo relator que, na busca de conseguir maioria
para levá-lo à votação, já promoveu as mais diversas modificações no seu
conteúdo, desde que a comissão foi criada, há um ano. O que permanece inalterado
é a proposta de adotar o financiamento público das campanhas eleitorais, o que,
segundo o deputado, irá diminuir a corrupção e proporcionar que candidatos sem
recursos concorram em condições de igualdade com os demais.
Pela proposta, o financiamento das campanhas
será 100% público, com forte redução dos custos e teto pré-definido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um ano antes de cada eleição. Também há
previsão de punições para o candidato que usar “caixa dois” para tentar burlar a
norma. Atualmente, o Brasil adota o sistema de financiamento privado de
campanha.
Quanto à votação, o relatório propõe a adoção do
sistema de lista flexível. O eleitor votará apenas em um candidato ou em uma
legenda, como já é feito hoje. A diferença é que, na hora da apuração, os votos
dados para as legendas irão para os candidatos ordenados em listas pré-fixadas
pelos partidos, por meio de consulta democrática entre os filiados. E não para
os mais votados no pleito, como é hoje. “Os partidos apresentarão uma lista
pré-ordenada, mas os eleitores terão o poder para mudar essa ordem”, explicou
Fontana.
De acordo com ele, o sistema já é amplamente
utilizado, com sucesso, em países como Dinamarca, Bélgica, Finlândia e Holanda.
“Esse formato fortalecerá a democracia interna dos partidos”, avaliou.
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