Cardozo revisa Plano de Enfrentamento da Violência
Enviado por luisnassif, qua, 15/02/2012 - 09:44
De O Globo.com

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai apresentar uma versão do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência à presidente Dilma Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.
País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai apresentar uma versão do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência à presidente Dilma Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.
�ltimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é
o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos.
São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja,
quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da
população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar. Em 30
de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das
diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano
de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de
atuação.
As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização
de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O
enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos
homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada
da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de
Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e
decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as
prioridades da política nacional de segurança pública.
A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José
Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de
Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o
assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas
confirmaram que o "foco agora" é a diminuição de assassinatos. Num
encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez
uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para
encarar o problema.
O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em
patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande
aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se
chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais
não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para
o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e
preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.
A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de
perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são
esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo
disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias.
Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo
com as peculiaridades de cada estado.
Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de
Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade
Racial.
- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais
(do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a
presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a
Casa Civil - disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de
Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.
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