Do Valor Econômico
Alberto
Carlos Almeida
Grande parte da mídia brasileira se especializou em falar mal do
Brasil. Graças a isso, a percepção que a sociedade tem de si mesma, em
diversos aspectos, é inteiramente equivocada. Vende-se algo que não
existe: a visão de que somos piores em quase tudo, quando comparados com
a maioria dos países desenvolvidos. Nem mesmo as boas notícias são
recebidas de maneira positiva. Por exemplo, a recente informação de que
ultrapassamos o Reino Unido quanto ao PIB foi divulgada cheia de
ressalvas, afirmando-se que o PIB per capita é um indicador mais
relevante e coisas do gênero.
A covardia com o Brasil atinge o ápice quando se tenta comparar nosso
sistema político com o dos outros países. Afirma-se que o
presidencialismo é pior do que o parlamentarismo, mas não dizem que os
países parlamentaristas têm gastos públicos sistematicamente maiores do
que os presidencialistas e que é justamente por isso que a Europa se
encontra mergulhada na pior crise econômica de sua história recente.
Diz-se que o sistema eleitoral distrital é melhor do que o proporcional
com lista aberta, mas não dizem que um dos países que melhor escapou da
crise mundial é a Suécia, que adota o mesmo sistema eleitoral que o
nosso tão criticado Brasil. Como sempre, a lista de críticas ao Brasil é
muito longa. É difícil imaginar como um país tão ruim, com tantas
coisas negativas, possa ter chegado aonde chegou. Opa, para os críticos
ele não chegou a lugar algum, continua lá atrás, sendo um dos países
mais problemáticos do mundo.
A crítica permanente ao Brasil está fundamentada em excesso de
provincianismo: como não se conhece o que acontece em outros lugares,
assume-se que aquilo que conhecemos de muito perto, em detalhes, é muito
ruim. A greve dos policiais da Bahia e a desordem e criminalidade
resultantes é um prato cheio para a frase típica dos que sofrem de
complexo de inferioridade: "Isso só acontece no Brasil". É possível ver o
outro lado da moeda, o lado positivo. A greve dos policiais baianos
será resolvida de uma forma inteiramente diferente de greves congêneres
que ocorrem nos Estados Unidos. Ao contrário de nosso vizinho mais rico,
aqui não será dado um aumento salarial que comprometa a situação de
nossas finanças públicas.
É isso mesmo. Para aqueles que não sabem, vários Estados e municípios
americanos estão quebrados porque concederam aumentos salariais a
perder de vista para policiais e bombeiros. Esse é o caso, tão bem
relatado por Michael Lewis em seu livro "Bumerangue", recentemente
publicado no Brasil, da Califórnia e dos municípios de San Jose e
Vallejo. Aqueles que idolatram o federalismo americano deveriam saber
que justamente por isso lá não há nada que se assemelhe a nossa Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Governadores e prefeitos estão livres
para exercer sua prerrogativa de gastar muito, endividar o setor público
ao ponto de comprometer seu funcionamento para as futuras gerações. Não
serve aqui o argumento em abstrato, o princípio teórico, de que
descentralizar é necessariamente melhor do que centralizar.
Os policiais da Bahia e de outros Estados estão limitados pela nossa
centralização, que se traduz na possibilidade de ter algo como a LRF.
Mais do que isso, a simples discussão ora em curso sobre a PEC 300, um
sinal evidente de nossa centralização, mostra que jamais nossos Estados
ou municípios ficarão na situação, como é o caso de Vallejo, de ter
somente um funcionário público, aquele que tem como função pagar os
salários, aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros. Isso mesmo,
em Vallejo, os sinais de trânsito estão todos piscando permanentemente
em amarelo. O município, falido, não tem recursos para sustentar uma
burocracia que faça valer as leis de trânsito. Isso jamais ocorreu ou
ocorrerá no Brasil.
Na Grécia, não há cartões de crédito na grande maioria dos
estabelecimentos comerciais. A razão é simples: o pagamento em dinheiro
vivo está a serviço da mais fácil e completa sonegação de impostos. Não
adianta dizer que os gregos são uma piada e isso e aquilo. Sempre foi
assim, desde o momento em que a Alemanha aceitou a entrada da Grécia no
acordo que estabeleceu o euro. Os gregos vão muito além de não utilizar
cartões de crédito.
Em ano eleitoral, o governo relaxa o controle
fiscal, faz vista grossa para o não pagamento de impostos. É muito
interessante que o Brasil seja tão ruim, mas que um país europeu utilize
o (não) pagamento de impostos como moeda de troca eleitoral. Cá entre
nós, comprar votos em comunidades pobres é muito mais redistributivo.
Nosso sistema de controle fiscal pode não ser germânico, mas certamente
temos uma burocracia muito mais avançada do que muitos países europeus.
Os críticos contumazes do Brasil não sabem disso, são provincianos
demais para imaginar que algum país supostamente desenvolvido possa não
controlar o pagamento de impostos, como se faz na nação de Macunaíma.
Aliás, nada mais distante do espírito germânico do que Macunaíma,
nosso herói sem caráter. Ele é um retrato da nossa incredulidade. O
brasileiro jamais acredita no que se diz. Essa credulidade alemã não faz
parte da nossa cultura. Foi graças a isso que os alemães sempre acharam
que a Grécia estava cumprido as metas de gastos definidas pelo tratado
de Maastricht. Um burocrata ou um ministro da Fazenda brasileiro jamais
confiaria na Grécia quanto a isso.
O livro "Bumerangue" é um excelente antídoto para o excesso de
pessimismo quanto ao Brasil. Michael Lewis mostra que nos Estados
Unidos, Grécia, Islândia, Irlanda e Alemanha aconteceram e acontecem
coisas terríveis, que jamais atingiram e provavelmente nunca farão parte
de nossa realidade. É claro que temos coisas ruins e abomináveis, mas
isso está longe de ser o cenário catastrófico pintado pelos críticos.
Todo país e toda sociedade têm problemas, mas também não somos piores do
que os outros em tudo ou quase tudo.
Os alemães de Lewis são crédulos ao ponto de serem os únicos que, já
com a crise no horizonte, continuavam comprando os papéis do "subprime"
em Wall Street. Aliás, quando um "trader" americano tinha dificuldade
para vender tais papéis, recebia invariavelmente a seguinte
recomendação: "Venda para aqueles otários de Dusseldorf, que eles
compram de tudo". Não creio que algum dia será possível trocar otários
de Dusseldorf por otários de São Paulo ou do Rio de Janeiro, e muito
menos de Brasília.
Os brasileiros acreditam em coisas mágicas como o boto da Amazônia ou
o nêgo d'água em Minas Gerais. Ambos cumprem o mesmo papel de
justificar, em uma sociedade conservadora, a gravidez de mulheres
solteiras ou a traição das casadas. Isso causa muito menos prejuízo aos
cofres públicos do que os duendes nos quais acreditam. Isso mesmo, na
Islândia se acredita em duendes e quando uma empresa como a Alcoa foi se
instalar por lá teve que aguardar por seis meses, até que fosse
concluído um estudo que verificaria que em determinada área não havia
duendes. É a mesma Islândia que transformou dezenas de pescadores em
banqueiros. Isso mesmo, os banqueiros islandeses tinham sido pescadores
durante toda sua vida profissional.
Mais do que isso, David Oddsson, que foi primeiro-ministro e
presidente do Banco Central islandês, nunca teve experiência alguma com
bancos e era poeta de formação. Talvez por isso os bancos alemães tenham
colocado US$ 21 bilhões na Islândia, a Holanda tenha apostado US$ 305
milhões, o Reino Unido US$ 30 bilhões e a Universidade de Oxford tenha
perdido US$ 50 milhões. No Brasil, é impensável que alguém que não tenha
familiaridade com o mercado financeiro assuma a presidência do Banco
Central. Mesmo assim, há aqueles que insistem em criticar tudo ou quase
tudo.
Trata-se de uma questão de ponto de vista, de como olhamos o Brasil. O
exemplo da centralização é emblemático. Não há nada necessariamente
melhor em ser tão descentralizados como são os Estados Unidos. Uma
postura cética indica que o que melhor e pior, o benéfico e maléfico,
dependerão das consequências. A comparação entre os gastos com
funcionários públicos estaduais e federais no Brasil e nos Estados
Unidos mostra que a centralização política e administrativa tem sido
mais efetiva para conter seu descalabro. Indo além, ser um pouco
macunaímico quando se trata de comprar papéis do "subprime" teria sido
bom para os germânicos. Nada disso se escolhe: são coisas que as nações
são ou não são. Ultimamente, temos sido os grandes beneficiários de ser
como somos.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor
universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida:
Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail:
Alberto.almeida@institutoanalise.comwww.twitter.com/albertocalmeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário