Rumos
do governo
publicada segunda-feira, 06/02/2012 às 21:38 e
atualizada segunda-feira, 06/02/2012 às 21:53
Por Maria Inês
Nassif, da Carta Maior
Se a política se reduzisse a uma disputa eleitoral entre PT e PSDB,
tudo seria mais simples. Mas a vida, definitivamente, não é um Fla-Flu. O
país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está
apartada dos dutos de representação política. Se, do ponto de vista da
democracia formal, o governo federal, nas mãos de uma presidenta de
esquerda eleita pelo voto direto, tem o controle da maioria do Congresso
Nacional e o apoio de quase todo o espectro político-partidário, a ação
que resulta disso tem severas limitações nas bases da sociedade.
Do lado de lá de qualquer política de distribuição de renda e terra,
de saúde pública, de moradia popular, existem sempre barreiras a serem
transpostas na base da sociedade. Qualquer política de redução de
privilégios se encontra e conflita com setores tradicionais acostumados a
eles – não necessariamente de oposição ao governo federal – e com
enclaves regionais onde o poder de aparelhos públicos e privados de
ideologia se impõem aos setores mais fragilizados da população pela
força e por decisões de uma Justiça excessivamente ligada ao status quo.
Contraditoriamente, em algum momento pode se somar aos grupos
hegemônicos locais a ação de determinados setores do governo federal, já
que a enorme coalizão a nível institucional confere uma grande
multiplicidade a um aparelho público federal que teoricamente deveria
ser a representação dos setores à esquerda da sociedade.
A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT
e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está
distante de ser representada simplesmente pelo PT.
Os atores políticos, institucionais e não-institucionais, estão
perdidos numa realidade bipartida, onde a mediação institucional entre
setores, interesses e frações de classe é cada vez mais ineficiente.
Existe um descompasso entre representação democrática e poder econômico,
entre partidos políticos e interesses da sociedade civil – e, até por
conta dos demais descompassos, essas contradições estão cada vez mais
evidentes nas questões que envolvem propriedade. Essa afirmação não nega
a realidade de uma desigual e histórica disputa por terras, rurais e
urbanas, no país. Apenas a aponta como alvo de excessivas ações
sobrepostas do aparelho de Estado – União, Estados, municípios, Justiça e
polícia – que resultam em vitórias dos setores conservadores e provocam
reações públicas que, por maiores que sejam, têm seu poder reduzido por
uma Justiça pouco sensível a questões que envolvem o reconhecimento do
uso social da propriedade.
Quando os partidos políticos perdem o seu poder de mediação, a
tendência é a de que, regionalmente, se articulem com mais facilidade os
agentes de uma política tradicional que sobrevive sem necessariamente
estar dentro de um partido, uma Justiça conservadora dos rincões do país
– cuja ação têm sido legitimada por tribunais superiores que, ou
reiteram os direitos de propriedade concentrada, ou lavam as mãos diante
de uma decisão discutível de juízes locais –, governos locais ligados a
esses interesses e um aparelho policial de origem autoritária (a
Polícia Militar é uma invenção da ditadura de 1964-1985) que impõe os
interesses desses setores de forma truculenta.
Pinheirinho não está só. Antes, houve Cracolândia. Na semana passada,
uma força policial de 200 homens fardados desalojou os trabalhadores
rurais das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, na
periferia de Manaus, pela quarta vez. Derrubaram, como das vezes
anteriores, as suas casas, e os pequenos agricultores estão ao relento
nos terrenos onde plantam suas roças e criam pequenos animais. E
literalmente cercados pela polícia. Na quinta-feira, a polícia paulista
simplesmente botou na rua 400 moradores que haviam invadido um prédio na
esquina da Ipiranga com a São João, na capital paulista. Nos últimos
anos, as favelas paulistanas arderam em chamas, uma desocupação indireta
resolvida pela prefeitura com uma bolsa-aluguel que cada vez tem menos
utilidade, uma vez que os terrenos desocupados pelos expulsos são
integrados ao círculo da especulação imobiliária, e a alta demanda de
aluguéis para a população de baixa renda se encontra com uma baixíssima
oferta que eleva o preço dos imóveis aos céus.
Isso, sem falar nas lutas históricas pela terra em todos os rincões
desse país, que se tornam mais desiguais quanto mais se moderniza a
grande propriedade rural, que passa a dispor de meios particulares
“legais”, as empresas de segurança (que no passado se chamavam jagunços,
desempenhavam a mesma função mas matavam à margem da lei).
A presidenta Dilma Rousseff acumula condições altamente favoráveis na
política institucional. Nas eleições de 2010, somados os eleitos pelo
PSDB, DEM, PSOL e PPS, a oposição dispunha de apenas 21% da Câmara dos
Deputados. Criado o PSD, a oposição ficou reduzida a 19% da Câmara. Nas
eleições municipais, dada a ampla base de apoio do governo, vai ser um
massacre. Essa realidade coloca inclusive a hegemonia tucana do PSDB
paulista em profunda crise. Se não acontecer uma crise política, ou
econômica, ou ambas, de graves proporções, o DEM será condenado à
extinção em outubro e o PSDB vai chegar perto disso.
Todavia, junto com uma base excessivamente ampliada, o partido com
mais potencial de crescimento nessas eleições, o PT, é o partido que
acumula mais dificuldades de mediação com a sociedade. A ação política
junto ao aos setores que teoricamente representa fica extremamente
limitada pela coalizão que dá suporte à presidenta Dilma Rousseff no
plano institucional. De alguma forma, as tentativas de reaproximação do
partido com os movimentos sociais, e a retomada de algumas bandeiras
originais do partido, como democratização dos meios de comunicação e
redução da jornada de trabalho, que aconteceram já na gestão do deputado
Rui Falcão na presidência da legenda, é um reconhecimento do
esgarçamento do poder de mediação do PT junto aos setores menos
privilegiados. Resta saber se essas tentativas vão sobreviver a eleições
que serão o palco de disputa de todos os partidos da base aliada do
governo federal.
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