terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Justiça de Pinheirinho recebe “por fora”?

Justiça de Pinheirinho
recebe “por fora”?

    Publicado em 31/01/2012
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Na foto, a Justiça de SP em atividade
Saiu na Folha (*):

TJ-SP investiga pagamentos fora do contracheque a juízes


Valores teriam sido depositados na conta de 29 desembargadores de 2006 a 2010. CNJ diz que não há regra específica para registrar remunerações, mas situação dificulta investigação da corte


FREDERICO VASCONCELOS

FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO


O Tribunal de Justiça de São Paulo investiga se pagamentos privilegiados para 29 desembargadores entre 2006 e 2010 foram feitos diretamente nas contas correntes dos magistrados, sem registro em contracheques.


“Essas antecipações possivelmente tenham sido pagas dessa maneira. Verificaremos nossas fichas financeiras”, diz o recém-empossado presidente do TJ, Ivan Sartori.


Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pelo controle administrativo dos tribunais, “não há nenhuma disposição específica em lei geral sobre como devem ser preenchidos os documentos comprobatórios de remunerações”.


…


A falta de transparência na corte é agravada pela dificuldade de obter informação no setor de folha de pagamentos. A recusa em fornecer dados sobre remunerações causou a primeira rusga significativa do tribunal com o CNJ.


…


O então presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, negou-se a fornecer ao CNJ comprovantes dos pagamentos daqueles que recebiam o chamado “auxílio-voto”, espécie de comissão extraordinária por votos proferidos.


Relator do caso, o então conselheiro Joaquim Falcão constatou que o “auxílio-voto” permitia driblar o teto constitucional dos juízes.


Pretendia-se verificar se pagamentos de remuneração haviam sido contabilizados como indenizações, evitando a incidência de impostos.


…

Navalha
Esse é Tribunal de Justiça que deu posse a Naji Nahas em Pinheirinho.
E o presidente Peluso (originário da Justiça de São Paulo) e o ministro Marco Aurélio (Collor de) Melo querem fechar o CNJ !
Em tempo: quando esteve no CNJ, mestre Joaquim Falcão demitiu um juiz que mantinha a administração da Lei com a gestão de seus negócios empresariais no ramo da Educação. Isso lembra …, quem mesmo, amigo navegante ?
Em tempo2: como se sabe, São Paulo venceu a Guerra da Secessão de 1932.




Paulo Henrique Amorim

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